Após uma série de articulações de bastidor para acelerar o processo, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou nesta terça-feira (5) ao assinar o decreto que firma o acordo de recuperação fiscal de seu Estado, o Rio de Janeiro.
Em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, Maia disse que o texto que permitirá ao Rio obter R$ 3,5 bilhões de ajuda financeira da União era o "único caminho" para salvar o Estado de um colapso financeiro e que é preciso enfrentar a agenda econômica do governo, inclusive com a aprovação da reforma da Previdência, "sem populismo, sem demagogia, sem discursos falsos".
Segundo Maia, se as mudanças na aposentadoria não forem aprovadas, a crise fluminense vai se tornar uma crise nacional. "Sem a reforma da Previdência, sem discutir de forma clara os gastos do governo, em breve período teremos uma situação a nível federal muito parecida com a do Rio", disse o presidente da Câmara.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| Governador do Rio, Fernando Pezão, abraça o presidente em exercício, Rodrigo Maia em evento no Rio |
Com pretensões eleitorais para 2018 que podem culminar em uma candidatura ao Palácio do Guanabara, Maia atuou nos bastidores nos últimos dias para garantir que o acordo fosse assinado enquanto ele ocupava a cadeira de Michel Temer, em viagem à China para a reunião da cúpula dos Brics.
Ele conversou com integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) para garantir agilidade nos trâmites. Até quarta-feira (30), o TCU ainda não havia, por exemplo, designado um auditor fiscal para fazer um parecer sobre o texto.
Segundo a Folha apurou, Maia telefonou na noite de terça (29) ao ministro do tribunal Bruno Dantas para perguntar a razão pela qual a escolha ainda não havia sido feita. No dia seguinte, o tema entrou na pauta e o TCU aprovou o nome a ser encaminhado ao Ministério da Fazenda.
O plano de ajuda ao Rio prevê um ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até 2020. O valor contempla corte de gastos, aumento de receitas, suspensão do pagamento das parcelas da dívida do Estado com a União, entre outras medidas.
Em parecer técnico, o Tesouro Nacional apontou fragilidades no acordo, mesmo com a aprovação do texto pela equipe econômica.
Questionado por jornalistas sobre essas inconsistências, após a cerimônia de homologação do texto, Maia disse que não é assinando o acordo "que vai estar tudo resolvido".
Ele afirmou que esse é "o primeiro passo" e que, agora, é preciso "um longo espaço" para que o Rio volte a ter condições efetivas de investimento e volte a ser "o Rio de antes", "pagando o salário de seus servidores".
PEZÃO
Governador do Rio, Fernando Pezão (PMDB) afirmou que não foi fácil chegar até o acordo e agradeceu especialmente a Maia pela a assinatura do texto. Segundo Pezão, se não fosse o presidente da Câmara, o acordo não sairia.
"Essa conspiração do bem fez com que Rodrigo Maia estivesse como presidente da República na hora dessa assinatura", disse o governador.
No fim de seu rápido discurso, Pezão cometeu um ato falho ao agradecer ao presidente em viagem a China e o chamou de "Michel Maia".
