RESUMO Os trechos abaixo compõem o capítulo "Para Além da Melancolia: Em Direção ao Grau Zero da Representação", do livro "Só Mais um Esforço", que a Três Estrelas, do Grupo Folha, lança neste mês. No excerto, o autor conclama a esquerda a defender a democracia direta, ancorada em assembleias populares deliberativas.
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O esgotamento da esquerda brasileira depois do colapso do lulismo é algo a ser encarado diretamente. Ele pode aparecer como um momento privilegiado para uma inflexão em direção a práticas políticas mais condizentes com o tamanho das lutas e desafios que temos pela frente. Em um cenário mundial no qual as ilusões das conciliações da democracia liberal foram desfeitas e onde a política tende a ir para os extremos, cabe à esquerda não temer recuperar sua radicalidade. [...]
Do ponto de vista da governabilidade atual, uma das estratégias maiores de gestão da paralisia social é a dissociação entre economia e política. Ela visa alimentar essa ilusão de impotência que nos faz acreditar que as decisões a respeito de nossas vidas são muito complexas para serem geridas por nós mesmos. Tal dissociação parte da defesa de que decisões econômicas não poderiam se submeter ao desejo político da mesma forma que a razão não poderia se submeter aos interesses e crenças. [...]
É assim, sob a capa de um discurso tecnocrata, que assistimos à reedição de processos de acumulação primitiva, de concentração, de pauperização de camadas cada vez mais extensas da população e de precarização absoluta que visam criar um nível de insegurança capaz de deixar todo e qualquer sujeito inadaptado à ordem econômica no limiar da morte social. Uma verdadeira reedição bancária do poder soberano de vida e morte.
Na verdade, temos aqui uma guerra civil contra setores pauperizados, mas guerra travestida de racionalidade econômica, de "remédio amargo, porém necessário".
E há de se perceber a recorrência estratégica de um discurso de infantilização da crítica, último capítulo de um autoritarismo que só pode se impor através da invisibilidade de toda oposição efetiva.
Pois quem critica tal racionalidade só poderia ser como uma criança que crê na onipotência do pensamento, incapaz de lidar com o princípio de realidade que ensina que só posso gastar o que ganho, criança que vive em um mundo de fantasias, em vez de encarar a virtude moral da austeridade. [...]
Contra isso, a esquerda deve compreender que o horizonte de transformações econômicas só pode se ampliar a partir do momento em que garantirmos uma esfera de reinvenção política. A economia que conhecemos hoje só pode prosperar porque opera com a corrupção do Estado, com a opacidade das decisões, com a sabotagem contínua da soberania popular. Ela só pode ser superada através da instauração de uma verdadeira democracia direta, algo que ainda não conhecemos. [...]
PAUTA DA ESQUERDA
Insistamos no ponto que a esquerda do final do século 20 fez questão de esquecer, a saber, que a soberania popular não se representa.
Um povo livre nunca delega sua soberania para quem quer que seja. Ele a conserva sempre junto de si. Passar sua soberania para outro é perdê-la. É como passar minha vontade a outro e esperar que a vontade de outro tenha alguma forma de identidade absoluta com a minha vontade. Deputados e presidentes não são "representantes" do povo: no máximo são seus "comissários", como dizia Jean-Jacques Rousseau.
Por isso, uma verdadeira democracia deveria ter, ao lado dos Poderes Executivo e Legislativo, a figura da assembleia popular a ratificar leis ligadas a orçamentos, reformas constitucionais, situações de emergência, guerras, assim como a apor seu aceite ou sua recusa a tudo aquilo que uma minoria qualificada da população percebe como objeto de discussão em assembleia.
Ela deve ainda ser mais do que um poder de ratificação ou destituição. As estruturas de assembleia devem ser um poder de deliberação, como eu gostaria de mostrar mais à frente. O povo deve ter as estruturas institucionais que lhe permitam continuamente se defender de quem procura lhe usurpar o poder. Ele deve se expressar através do grau zero da representação.
Na verdade, essa ideia implica insistir que o Estado deve deixar de ser um espaço de deliberação política para ser um mero espaço de implementação de deliberações que ocorrem em seu exterior. Tais deliberações políticas deixam de se dar no interior do Estado e de seu corpo de gestão para se darem em assembleia popular.
Insistiria nesse ponto porque nenhum programa de esquerda digno desse nome pode retirar de seu eixo central o fim da representação política. Acreditar que podemos "governar" respeitando os marcos institucionais da governabilidade atual é a pior de todas as ilusões. A "democracia" atual é ingovernável, a não ser através da violência policial e da anestesia cultural. [...]
Mas o que aconteceria se abandonássemos a noção de representação? Não são poucos os que clamam que isso geraria o caos completo, a tirania, a desordem e todas as figuras imagináveis da catástrofe. Um pouco como esses cartógrafos medievais que desenhavam o mundo até certo ponto e depois dele colocavam monstros e abismos. Maneira de levar os navegadores a não querer ir mais longe.
DEMOCRACIA DIRETA
No entanto, a representação é hoje um arcaísmo político que visa apenas nos afastar de uma democracia real. [...]
Pensemos um pouco a respeito de dois pontos. Primeiro, temos atualmente todas as condições técnicas para criar uma sociedade de deliberação contínua baseada em uma democracia digital. Em sociedades que têm nível quase total de conexão virtual, não há mais dificuldades técnicas em imaginar processos decididos através de uma espécie de ágora virtual.
Dessa forma, o Estado pode paulatinamente deixar de ser um Estado cuja função é a deliberação para ser um cujas funções centrais serão o reconhecimento e a implementação de processos decisórios que se dão no seu exterior.
No fundo, algo já acontece dessa maneira no pensamento liberal, mesmo que de maneira velada. No entanto, a exterioridade do Estado que delibera e o obriga a implementar suas decisões é o mercado: uma instância antipolítica, anti-igualitária e organizada a partir da lógica da concentração e do monopólio.
Em uma verdadeira democracia, tal exterioridade é recuperada pela soberania popular direta. Pela soberania dos que não existem apenas sob a condição de proprietários.
Quando falamos isso, sempre há os que dizem: mas como passar decisões técnicas sobre orçamento, gastos etc. para um povo despreparado e desinteressado? Como se nossos políticos fossem a imagem mais acabada do preparo e do conhecimento.
No entanto, vale observar que o desinteresse popular é diretamente proporcional à consciência da irrelevância de sua opinião. Ou seja, desinteresso-me porque sei que, no fundo, minha opinião não conta, que nada vai mudar. Quando percebo que estou de fato investido de poder de decisão e influência, um processo de transformação subjetiva começa a ocorrer. [...]
Lembremos como durante um bom tempo houve um embate entre dois modelos de democracia: um baseado no sufrágio universal e outro baseado no acaso, quer dizer, baseado na escolha de cidadãs e cidadãos ao acaso para desempenhar funções públicas. Esse segundo modelo era muito mais imanente do que o primeiro.
O que significaria, por exemplo, se os membros do Parlamento, ao menos uma parte deles, fossem escolhidos ao acaso dentre a generalidade de cidadãs e cidadãos brasileiros, evitando com isso a constituição de uma casta profissional de políticos que acabarão por pensar apenas em sua própria sobrevivência?
Muitos dizem que, antes, seria necessário "educar o povo". Como se o povo real ainda não existisse, como se fosse necessário criá-lo. Mas melhor seria se perguntar quem então educará os educadores, como já se perguntava Marx em seu tempo, diante de tais ímpetos pedagógicos. [...]
QUE FAZER?
Neste ponto, não é difícil ouvir o desejo de perguntas como: "Mas o que fazer?". Sim, pois tudo o que foi dito se refere a como decisões devem ser tomadas, não ao que fazer. [...]
Tais reflexões, sem dúvida, têm sua importância. Mas há outra dimensão do problema que fica normalmente intocada, talvez a mais relevante, pois a política não é apenas a abertura a alternativas produzidas por pensamentos estratégicos imersos na análise de situações que exigem ações e reações.
Ela é também a insistência em coordenar ações a partir da pressão por outros modos de existência. Toda traição política começa com o esquecimento de tal insistência, com sua desqualificação como mera "abstração" ou "utopia". No entanto, essa é a dimensão mais concreta da política, pois é daí que ela tira sua força para continuar a ser "política", com seu impulso de luta pelo igualitarismo radical. [...]
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Na verdade, e isto não podemos nunca esquecer, a política é a crença improvável e aparentemente louca de podermos ser outros, viver de outra forma. Nada de realmente grande no mundo foi feito sem essa paixão. Há de se deixar para trás o culto da finitude e não temer o que é desmedido em nós.
Nada da força concreta da política retornará a nossas vidas se não formos capazes de escutar a pressão por outros modos de existência. Talvez a boa questão comece por tentar entender por que perdemos a capacidade de escutar tais pressões, o que nos faz achar atualmente que a única forma possível de existência é essa que nos oprime.
Ou seja, a boa questão não é "o que fazer?", mas "o que aconteceu com nossa imaginação política para que perguntemos desesperadamente a outros sobre o que fazer?".
VLADIMIR SAFATLE, 44, é professor de filosofia da USP e colunista da Folha.