Folha de S. Paulo


Conheça diferentes modelos de drones, que crescem à margem da legislação

Apesar de, às vezes, parecerem brinquedos, drones não são coisa de criança. Se por um lado eles se popularizaram e não é difícil vê-los voando por aí –nos Estados Unidos, cerca de 400 mil unidades foram vendidas no último Natal, por outro há quem não queira ver os aparelhos aos montes nos céus.

Que o diga a Casa Branca, que em 2015 teve de acionar o Serviço Secreto para prender o piloto de um desses "aviõezinhos", que sobrevoava a cerca da sede do governo.

Para evitar situações como essas, a universidade Michigan Tech testa um drone especializado em capturar outros drones. E há até uma empresa que vende um canhão para abater veículos do tipo, em que a arma lança uma rede contra o objeto voador.

"Drone" (zangão, em inglês) é um termo genérico e amplo que se refere a veículos aéreos com capacidade para voar sem um piloto a bordo. É tão abrangente que serve para descrever desde aviões não tripulados usados em bombardeios e guerras até pequenos aparelhos comprados em supermercados.

Martin Bernetti/AFP
Drone em parque de Santigado, no Chile, o primeiro país a regulamentar os aparelhos
Drone em parque de Santigado, no Chile, o primeiro país a regulamentar os aparelhos

O setor que mais se aquece, porém, é o de máquinas pequenas, de até 25 kg, com capacidade para uso comercial.

São aparelhos que podem captar imagens, mapear e inspecionar terrenos, pulverizar terras agrícolas, atuar em pesquisas, segurança e resgate de vítimas de acidentes.

No Brasil, não existem números oficiais sobre o uso desses produtos. A Associação Brasileira de Multirrotores, entidade recém-criada, faz uma estimativa: 50 mil aparelhos em operação. Mas Flávio Lampert, presidente da entidade, reconhece que o número é impreciso, pode ser maior e provavelmente está crescendo.

Uma loja especializadas em drones, com sede em São Paulo, diz que em 2015 as vendas aumentaram 30% em relação a 2014 –mesmo com a alta do dólar, já que os aparelhos são importados. O valor médio é de R$ 6.000.

"Quando a pessoa compra, já imagina uma forma de ganhar dinheiro com o drone", diz Fernando Villares, proprietário da loja. Segundo ele, 90% dos clientes têm intenção de utilizar comercialmente o equipamento.
É justamente o uso comercial dos drones que carece de legislação no Brasil. Quando todas as regras estiverem valendo, o setor será regulado por três agências: a Anatel (responsável pelas radiofrequências), o Decea (responde pelo uso do espaço aéreo) e a Anac (responsável pelas regras de aparelhos e pilotos).

Nada, porém, foi estabelecido ainda (o Chile foi o primeiro país da América Latina a criar normas para os drones, em abril de 2015).

No fim de novembro, o Decea publicou uma instrução sobre o uso do espaço aéreo por drones. Um dos pontos diz que o usuário deve seguir as normas da Anac, que ainda nem existem.

A Anac encerrou uma consulta pública em novembro e promete que as regras entrarão em vigor até a Olimpíada, em 5 de agosto. Se a proposta da agência for aceita, o uso recrativo dos drones será proibido em áreas urbanas e povoadas.

Nesse caso, o usuário terá que visitar uma fazenda ou praia deserta para poder acionar o aparelho.

Para uso comercial, se operados a até 120 metros do solo, os drones deverão ser cadastrados, e o voo ocorrer a distância mínima de 30 metros de pessoas. Também haverá obrigação de contratar um seguro de danos a terceiros. "Atualmente, as pessoas não conseguem nem fazer o seguro, pela falta de legislação", diz Villares.

Um ponto polêmico da regra do Decea é que os pedidos de voos sejam feitos com antecedência de 48 horas, medida difícil de cumprir, já que os serviços são contratados de imediato, diz Lampert.


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