Folha de S. Paulo


'Queremos pagar', diz Google sobre processo de direitos autorais no Brasil

O Google divulgou na sexta-feira (17) que entrou na Justiça para tentar solucionar um impasse entre a empresa e uma organização que representa compositores brasileiros, a Ubem, acerca de direitos autorais de canções usadas em vídeos do YouTube.

A empresa diz que a ação, iniciada em uma Vara empresarial no Rio, é consequência da falta de acordo com a Ubem sobre a remuneração dos artistas. As tentativas de acordo haviam se iniciado extrajudicialmente em 2012.

"Nós queremos pagar, e nós vamos pagar –razão pela qual entramos com a ação judicial para fazer o depósito para mostrar boa fé", disse a diretora de comunicação da empresa no país, Flavia Sekles.

Segundo ela, um dos principais pontos do impasse é a dificuldade em identificar a autoria das canções usadas nos milhões de vídeos do site.

"Precisamos saber para quem pagar, do pequeno ao grande compositor. Uma plataforma como o YouTube onde tantos usuários diferentes postam conteúdo requer um sistema sofisticado de identificação dos proprietários de direitos."

A companhia americana depositou em juízo R$ 5 milhões referentes aos 27 meses que os compositores associados estão sem receber. Antes, o Google tinha um contrato com outro grupo de representação dos músicos, o Ecad.

Procurada, a Ubem não comentou o caso. O Ministério da Cultura afirmou em nota que convocou o Google para esclarecimentos.

Paula Lavigne, do grupo Procure Saber de autores, diz que, apesar de não ter cálculo oficial, o valor proposto pelo Google é "ridículo" com base nos acordos fora do país.

"Não sei dizer quem está certo, já que ambas partes não divulgam os detalhes da negociação, mas, com base no que é feito nos outros países, sabemos que R$ 5 milhões é pouco e está errado", diz.


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