Folha de S. Paulo


Apple vence processo antitruste de mais de uma década sobre iPods

A Apple saiu vencedora nesta terça-feira (15) de um processo que a acusava de violar leis antitrustes no mercado de música digital, um caso já se estendia por mais de uma década.

Os reclamantes da ação coletiva, que envolve um grupo de indivíduos e empresas, alegavam que a Apple abusou de uma posição de monopólio ao lançar, em 2006, uma atualização do iTunes que impedia que músicas baixadas no aplicativo rodassem em outros players que não o iPod.

Eles pediam US$ 350 milhões em indenizações –valor que poderia ser triplicado sob leis antitrustes.

Durante o julgamento, um advogado de acusação revelou ainda que a Apple deletou músicas baixadas fora do iTunes do iPod de usuários sem avisá-los entre 2007 e 2009.

A Apple contra-argumentou dizendo que a atitude foi tomada como medida de segurança e que a empresa não oferecia explicações mais detalhadas por "não querer confundir os usuários" com muita informação.

Após deliberar por apenas algumas horas, o júri de oito pessoas da Corte Distrital de Oakland, na Califórnia, decidiu por unanimidade que o iTunes 7.0 foi um aprimoramento de produto legítimo, sem violações de leis antitrustes, informou o "Wall Street Journal".

Os reclamantes pretendem recorrer da decisão, diz o jornal.

A Apple comemorou a decisão por meio de um comunicado: "Nós criamos o iPod e o iTunes para dar aos nossos consumidores a melhor maneira do mundo de se ouvir música. Toda vez que atualizamos estes produtos, o fizemos para tornar a experiência do usuário ainda melhor".


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