Folha de S. Paulo


Macaco é detentor do direito autoral sobre sua 'selfie', diz Wikipédia

Reprodução
Macaca nigra fez
Macaca nigra fez "selfie"; imagem é hospedada na Wikipédia

A fundação Wikimedia, dona da Wikipédia, publicou nesta quarta-feira (6) seu primeiro relatório de transparência, no qual detalha os pedidos feitos por governos e por indivíduos sobre dados de outras pessoas e solicitações de remoção de conteúdo, prática que diversas empresas de internet adotam há muitos anos.

Uma das histórias reveladas pelo relatório é a de que a organização negou ao fotógrafo de David Slater o pedido de remoção do autorretrato (ou "selfie") de uma fêmea de macaca nigra, espécie de primata que fez o registro usando a câmera do britânico, especializado em fotografia natural.

A Wikimedia disse que o direito autoral é do macaco, que havia roubado o equipamento durante uma expedição do fotógrafo à Indonésia, e manteve a imagem disponível para uso gratuito (sob a licença do tipo Creative Commons) no diretório Wikimedia Commons.

Slater levou o caso à Justiça.

A autoria da foto já havia rendido problemas sobre direitos autorais, já que a agência para a qual Slater trabalha havia reivindicado a remoção da imagem de um site, o "Techdirt", que alegou o mesmo motivo da Wikipédia para mantê-la no ar.

Ironicamente, imagens que podem ser "subidas" ao Wikimedia Commons devem ser de autoria própria ou ter autorização expressa do autor.


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