Um juiz federal americano rejeitou esta quarta-feira a demanda do grupo de informática Apple por propaganda enganosa contra a Amazon.com, que denominou sua loja online de aplicativos para aparelhos móveis de "Appstore".
"A Apple não demonstrou que a Amazon teria feito uma afirmação falsa dos fatos, que tenha enganado ou que tenha tendência de enganar um importante segmento de seu público", afirmou a juíza distrital Phyllis Hamilton em sua sentença.
"O mero uso de 'Appstore' por parte da Amazon para designar uma página web para ver e baixar ou comprar aplicativos não pode ser interpretado como uma representação de que a natureza, características ou qualidade da Amazon Appstore sejam as mesmas que a Apple App Store".
A Apple lançou em 2008 sua App Store, que oferece tais programas para iPhone, iPad e iPod touch.
| Reprodução | ||
 |
||
| Amazon Appstore, loja de aplicativos da loja on-line para dispositivos com Android, como o tablet Kindle Fire |
A Amazon, por sua vez, abriu no fim de 2011 sua "Appstore" em que vende aplicativos desenhados para seu tablet Kindle Fire e outros dispositivos móveis que operam com o sistema operacional Android, do Google.
A Apple processou a Amazon, alegando que a concorrente estava fazendo propaganda enganosa e que, ao mesmo tempo, infringia a lei de marcas registradas.
Funcionários americanos ainda analisam a petição da Apple para considerar o termo "App Store" uma marca registrada, mas isto não impediu que a empresa californiana pressionasse a seu favor neste caso julgado pelo tribunal de Hamilton, em Oakland (Califórnia).
No mesmo sentido, a gigante de informática Microsoft está entre as empresas que têm feito pressão contra a possibilidade de que a Apple fique com a exclusividade do uso do termo "App Store".