Folha de S. Paulo


Para palestrantes, educação sexual na escola ajuda a prevenir abusos

Rede proteção

O combate à exploração de crianças e adolescentes esbarra no tabu da sexualidade infantil, o que torna a educação sexual nas escolas uma questão urgente.

"A escola é não só uma das principais portas de entrada para a denúncia, mas um espaço importante para o debate da sexualidade", afirma a promotora de Justiça do Ministério Público do DF Danielle Martins Silva.

A declaração foi feita durante a mesa "Redes de Proteção à Criança", a terceira do Fórum Exploração Sexual Infantil, realizado pela Folha em parceria com a ONG Instituto Liberta e a incorporadora Cyrela nesta quinta (18).

Para os integrantes da mesa, a educação sexual é um fator de conscientização. "É preciso que essa criança saiba expressar os erros que acontecem com ela em casa ou em outro lugar, mas o que a gente nota é um movimento ideológico imbecil que tenta impedir a divulgação de informações sobre direitos sexuais e reprodutivos", afirmou a promotora.

Keiny Andrade/Folhapress
SAO PAULO - SP - 18.05.2017 - Forum Folha - EXPLORACAO SEXUAL INFANTIL - MESA 3: REDES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA - PARTICIPANTES: Roberta Merly, delegada especializada em crimes contra mulheres e menores de Manacapuru (AM); Eduardo Rezende Melo, juiz membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Danielle Martins Silva, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Marcelo Gondim, presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal de SP
Delegada especializada em crimes contra mulheres e menores de Manacapuru (AM), Roberta Merly

Delegada especializada em crimes contra mulheres e crianças em Manacapuru (AM), Roberta Merly reforça que a falta de informação impede que a vítima reconheça a situação de crime e denuncie.

"No fim do ano passado, uma menina de dez anos procurou o Conselho Tutelar para denunciar o pai porque viu na TV que o órgão protegia as crianças. Ela teve plena consciência de que era titular de um direito e fez valer isso."

Segundo o juiz Eduardo Rezende Mello, membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, não é por acaso que a discussão de temas de gênero nas escolas seja fortemente criticada por parcelas da sociedade. Quando o assunto é discutido na escola, diz Mello, as crianças se sentem capacitadas para relatar os fatos.

Para a promotora Danielle Martins Silva, os familiares se aproveitam da influência sobre a criança para praticar o abuso. "Como a maioria dos crimes acontece em casa, muitas vezes, o que a gente tem é apenas o relato da vítima, mas isso não é apenas o relato, isso é tudo."

FALTA DE PERSPECTIVA

Líder em casamentos infantis na América Latina segundo a ONU, para a delegada, o Brasil ainda precisa superar a pobreza e a naturalização da exploração. "Na minha região, é muito comum que com 11, 12 anos de idade, as meninas já vão viver com homens mais velhos. O que leva à isso é a falta de perspectivas e de sonhos."

Presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal de SP, Marcelo Gondim conta que a questão de gênero foi atualizada no último estudo do Projeto Mapear, que identifica os locais de violência sexual nas rodovias brasileiras.

"Quando mudamos o questionário de masculino/feminino e incluímos a opção transgênero, percebemos que 33% das vítimas resgatadas pertencem a esse grupo."


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