A alta de pacientes com bons planos de saúde internados em hospitais particulares pode vir seguida de um susto: a conta.
As visitas de médicos especialistas durante a internação são cobradas de pacientes e familiares. Isso porque essas instituições trabalham com o chamado "corpo clínico aberto" -médicos externos atendem doentes.
O problema é que os médicos, geralmente, não avisam os pacientes sobre os valores de seus serviços. E familiares -por desinformação, falha de comunicação ou fragilidade típica do momento em que um parente está internado- não perguntam.
Para piorar, o médico responsável pela internação de cada paciente pode chamar outros especialistas, como cardiologistas, nefrologistas e afins. Isso pode acontecer sem que a família tenha controle de quais médicos estão atendendo a pessoa e quanto exatamente isso vai custar.
Aconteceu com a família da Ana, que prefere não se identificar. Ela teve seu pai internado por meses no hospital Albert Einstein, em São Paulo, com pneumonia.
Na estadia, o paciente recebeu visitas diárias de um infectologista. Foram R$ 60 mil só desses honorários.
O caso está sob os cuidados do advogado Cláudio Castello, especialista em processos desse tipo no escritório Castello de Campos & Gazarini Dutra.
"Entendo que isso é ilegal porque o paciente tem de ter clareza de que o caráter do atendimento é particular", diz. "Isso não fica claro."
De acordo com informações da assessoria de imprensa do hospital Albert Einstein, "o corpo clínico do hospital é aberto e os honorários são definidos e formalizados entre o médico e o paciente."
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O hospital informou ainda que "providencia orçamentos fechados para clientes particulares em algumas especialidades e procedimentos, desta forma mantendo a previsibilidade dos custos."
Na ocasião da internação com plano de saúde em hospitais privados "de corpo clínico aberto", como Einstein e Sírio Libanês, o responsável pelo paciente tem de assinar um termo afirmando estar ciente de que os valores dos especialistas serão cobrados pelos médicos.
Do ponto de vista legal, diz o advogado Marco Aurélio Ariki Carlos, que também trabalha na área de saúde, a relação entre médico e paciente é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Isso significa que o médico, como prestador de serviços, deve formalizar seus honorários previamente com paciente e seus familiares.
"É a mesma coisa que comprar uma televisão. Você vai à loja, fica sabendo o preço e decide se vai comprar. Não dá para ficar sabendo o valor do produto depois", explica.
Honorários médicos particulares apresentados em internações podem ser reembolsados pelos planos de saúde privados -algo que é estabelecido contratualmente entre o plano e o segurado.
"O problema é que o valor do reembolso gira em torno de um terço do que é cobrado pelos médicos", diz Marcelo Diegues, sócio do escritório especializado em casos de saúde Camargo Diegues.
Ele próprio teve de mover uma ação para que seu plano de saúde reembolsasse integralmente os honorários médicos cobrados na ocasião da internação da sua mulher, há três anos, no hospital Sírio Libanês, que também tem "corpo clínico aberto".
Consultado, o hospital Sírio Libanês não retornou a demanda da reportagem sobre o seu sistema de cobrança de visitas médicas até o fechamento desta edição.
Para piorar a matemática, cada especialista chamado pelo médico responsável pela internação pode seguir com as visitas até a alta do paciente -e não somente até que o problema de sua área tenha sido resolvido.
"Em alguns casos, há abuso por parte dos médicos", diz Renata Vilhena, um dos nomes pioneiros em direito à saúde no país, do Vilhena Silva Advogados.