A burocracia, a falta de agilidade na aprovação de pesquisas clínicas e de novos produtos, os altos custos e as deficiências de infraestrutura logística no país são algumas das barreiras ao avanço, na avaliação de participantes do 2º Fórum a Saúde do Brasil, promovido pela Folha.
Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), afirma que "o Brasil criou nos últimos anos uma série de incentivos à inovação, mas não diminuiu os enormes obstáculos que existem para as empresas fazerem pesquisa".
Um desses obstáculos aos quais ele se refere são os custos trabalhistas. "Nós temos uma complexidade tributária que onera empresas para tudo, inclusive para inovação."
DUAS MÃOS
Um estudo feito pela Fundação Don Cabral também aponta o chamado "custo Brasil" como um dos responsáveis pelo entrave das inovações em saúde.
Esse custo é decorrente de diversos fatores como carga tributária alta e complexa, juros altos, custo elevado de energia e matérias-primas, deficiência da infraestrutura logística e leis trabalhistas obsoletas.
"Esses obstáculos acabam se acumulando. É como se o governo tivesse duas mãos, com uma incentiva a inovação, com a outra cria barreiras", afirmou Brito Cruz.
Na opinião de Carlos Goulart, presidente da Abimed (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares), outro problema que entrava o processo de inovação é a falta de entrosamento entre universidade, indústria e empresa.
"A agência Bloomberg fez um estudo sobre pesquisa e desenvolvimento, e o Brasil ficou em 47º lugar em capacidade de inovação. Nós temos recursos, mas patinamos", diz Goulart.
Na opinião do presidente da Abimed, o país tem como acelerar a criação de patentes de novas drogas, mas precisará investir mais em pesquisa privada.
Paulo Hoff, diretor do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira), enumera mais problemas. Segundo ele, não há no Brasil uma correlação entre a publicação de artigos em revistas científicas e a geração de patentes.
"Muito do que estudamos hoje poderia gerar novas patentes de medicamentos, mas esses processos não avançam por causa da burocracia para produzir ensaios clínicos."
Brito Cruz, por sua vez, recomenda cuidado nessa comparação entre produção científica e patentes de drogas.
"Em um país de economia saudável, quem mais faz patente é a empresa, não é a universidade", diz o diretor científico da Fapesp.
Nos Estados Unidos, por exemplo, 80% das pessoas que se dizem cientistas trabalham para empresas, e não para universidades, segundo ele. "Lá, menos de 5% das patentes vêm de universidades", completa Brito Cruz.
Paulo Hoff aponta para a falta de agilidade que envolve a regulação dos ensaios clínicos. "No Brasil, a autorização pode levar até um ano, quando lá fora são três ou quatro meses", compara.
Jarbas Barbosa, secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, reconhece que há uma certa resistência à inovação no Brasil, mas afirma que ela não é de todo mal. "Isso impede um certo 'novidadismo' de incorporar [tecnologias] sem critério", afirmou ele.
Na visão do secretário, aproximar os institutos de pesquisa e a indústria é um dos requisitos para acelerar os processo de inovação na saúde brasileira.
"Há um bom conjunto de colaboração entre universidades e empresas privadas. Além disso, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] tem tomado medidas regulatórias para aperfeiçoar o ambiente de testes para novos medicamentos", disse Jarbas Barbosa.
Na área de oncologia, a inovação se faz ainda mais necessária, lembra Paulo Hoff, do Icesp.
"Hoje, 40% dos pacientes com câncer vão morrer da doença, por isso precisamos acelerar a criação de novos medicamentos."