Para cada atendimento médico que se faz no Brasil –tanto em hospitais públicos, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), como em privados– o governo arrecada, em média, R$ 25.
A informação é do especialista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que apresentou a palestra "Impactos da Tributação Brasileira na Saúde", durante o segundo e último dia do Fórum a Saúde do Brasil, promovido pela Folha em São Paulo.
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De acordo com Amaral, o dinheiro é proveniente de taxas e impostos que incidem em todos os setores da saúde, desde equipamentos a insumos médicos, remédios e salários.
"Há uma absurda carga tributária sobre o principal direito fundamental do cidadão brasileiro, que é a saúde", diz Amaral. "É mais barato entrar na farmácia mugindo do que tossindo [visto que a tributação é menor para o setor veterinário]. Para os governantes e tecnocratas preocupados com tributação sobre a saúde, a vida não é importante, o importante é o dinheiro que entra no caixa."
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Segundo Amaral, um terço do que é pago pela população na área da saúde se resume a impostos, taxas e tributações.
"Os governos, com uma gula impressionante, tributam cada vez mais com um discurso político que engana o país, dizendo que está isentando ou diminuindo a tributação quando, na verdade, elevam base de cálculo de piso Cofins, elevam alíquotas, elevam tributos. É uma política hipócrita dos governantes que dizem estar dando remédio de graça quando na verdade se cobra muito", afirmou. "O Estado de São Paulo é campeão na tributação de medicamentos".
Para o especialista, o sistema regulatório da saúde é um dos que mais consomem recursos. "O sistema regulatório brasileiro é burocrático para cobrar, exigir e atrasar, com custos elevadíssimos de burocracia e tempo".
Uma das soluções para diminuir o alto custo pago pelo cidadão, por exemplo, seria permitir a inclusão de pequenos estabelecimentos de saúde no Simples (sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte).
"Se você pegar um banco de sangue pequeno no interior do Amazonas, por exemplo, ele não tem direito de estar no Simples", criticou Amaral. "Não é preciso reforma tributária para resolver isso, basta vontade política".
O especialista finalizou a palestra sob aplausos. "Pacientes, para os governos, são bases de incidência de tributação. A vida não deveria ser tributada".