O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirma que o represamento das tarifas e de preços controlados pelo governo será resolvido com a diluição de reajustes ao longo de dois ou três anos. Isso evitaria que tudo se concentrasse em 2015, com alto impacto inflacionário.
Nos últimos anos, o governo tem segurado os reajustes de preços que controla. É uma forma de evitar uma disparada da inflação. Empresas e analistas econômicos acreditam que essa política seria suspensa depois de outubro, quando haverá eleição presidencial. Coutinho diz não ser essa a melhor opção.
"Esse processo pode ser diluído em um tempo. Precisamos primeiro aquilatar qual é o real represamento de alguns preços. É um processo que precisa ser feito com devida organização", argumentou o presidente do BNDES em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do "UOL", ressalvando essa não ser a sua área.
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O assunto foi tratado quando ele falava do nível de investimentos no país. Como empresas do setor de infraestrutura dependem da política de reajuste de preços administrados pelo governo, a atual de contenção de tarifas terá um impacto nesse setor? Investimentos novos, responde o presidente do BNDES, têm um "período de maturação" de dois a três anos. "Quando o investimento estiver entrando em operação, as coisas já estarão resolvidas".
Mas e uma empresa já em funcionamento e atuando hoje com o preço defasado? Aí serão usadas "outras ferramentas" para "estimular os investimentos". Coutinho não quis detalhar quais seriam esses mecanismos, mas a principal forma de atuação do banco é concedendo empréstimos.
O presidente do BNDES esteve ontem [9.abr.2014] em Brasília, entre outros motivos, para um café da manhã com congressistas do Nordeste. Um dos temas do encontro foi o nível de investimentos do banco na região. Na noite anterior, os deputados haviam aprovado um dispositivo dentro de uma medida provisória determinando que 35% dos recursos da instituição terão de ser aplicados no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O governo é contra esse engessamento. "O essencial é ter uma estratégia de longo prazo, não é carimbar recursos", declara Coutinho. Se a regra for ratificada pelo Senado, ele defenderá um veto presidencial.
Como já havia dito em outras oportunidades, encerrou-se o ciclo de apoiar "campeões nacionais" -os grandes grupos empresariais que receberam apoio financeiro para crescer e se internacionalizar. Foram criados gigantes na área de alimentos e agricultura, entre outros. O modelo acabou "por falta de opção", pois o Brasil não dispõe "em outros setores de um conjunto de grandes empresas capacitadas e competitivas a se tornarem atores globais".
Como este será um ano de ajustes e aperto monetário no governo, o BNDES espera receber menos recursos do Tesouro. Por essa razão, prepara-se para reforçar seu caixa captando no mercado. Uma consequência será oferecer empréstimos cobrando juros mais altos.
Outra fonte possível de dinheiro para o banco é vender ações de sua carteira. Há uma decisão de reciclar os papéis quando o mercado estiver num momento de maior recuperação.
Sobre a política de conteúdo nacional mínimo exigido em grandes projetos, Coutinho diz ser possível fazer um ajuste "circunstancial" quando necessário. Mas não há sinal de que essa diretriz será abandonada. A exceção seria usada apenas em casos específicos, quando for constatado que é necessário acelerar algum setor de infraestrutura.
Coutinho é pernambucano, tem 68 anos e está no comando do BNDES desde 2007. É economista de formação e deu aulas para Dilma Rousseff nos anos 1980, na Unicamp. A seguir, trechos de sua entrevista:
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Folha/UOL - O governo da presidente Dilma Rousseff argumenta haver excesso de pessimismo em relação à economia. Mas ontem [anteontem, 8.abr.2014] o ex-presidente Lula disse: "Nós poderíamos estar melhor e a Dilma vai ter que dizer isso na campanha claramente, como é que a gente vai melhorar e economia brasileira". Afinal, como melhorar e economia brasileira?
Luciano Coutinho - Tenho um olhar de longo prazo. O Brasil é uma economia que reúne um conjunto de condições e de qualidades para retomar um crescimento acima de 4%. Isso depende de construirmos uma agenda de sustentação de um esforço mais intenso de investimentos e de poupança no país. Essa é uma agenda factível e possível. Temos desafios de curto prazo, um desafio de inflação. Temos um desafio de reequilibrar nossas contas, conta corrente. Mas o Brasil acumulou condições para uma trajetória mais forte de crescimento. Temos que levar em conta também que estamos atravessando um período extraordinariamente difícil na economia global.
O sr. falou da inflação. No mês de março, o IPCA foi 0,92%, a maior taxa desde março de 2003. O governo tem atuado contendo os preços controlados. Esse tipo de política é sustentável?
Estamos passando por um período de choque de preços em função do período seco. Há uma seca também nos Estados Unidos, na Califórnia. Enfim, temos uma pressão sobre os preços agrícolas, que espero seja transitória.
E os preços controlados pelo governo?
Acho que será possível fazer um programa mais adiante. Encavalar pressões inflacionárias pode não ser uma estratégia inteligente. Mas não há dúvida de que logo que as condições permitirem um processo organizado de descompressão desses preços precisará ser efetuado. Mas é preciso ter em conta que a estratégia de manter a inflação sob controle é de fundamental interesse e é preciso ter inteligência nesse processo. O governo está tendo a cautela e a inteligência para cuidar desse processo. Temos de fato um desafio de curto prazo, mas tenho a confiança de que esse episódio será ultrapassado.
Não está havendo um represamento muito grande? Vai sobrar tudo para ser consertado em 2015, no caso dos preços administrados sem reajuste agora?
Não. Esse processo pode ser diluído em um tempo. Não necessariamente concentrar tudo em um primeiro e um só momento.
Precisamos primeiro aquilatar qual é o real represamento de alguns preços. Esse é um processo que precisa ser feito com devida organização.
Como seria essa organização? Ao longo de quando tempo o governo poderia liberar essa contenção que fez nos preços administrados?
Olha, essa não é a minha área de responsabilidade. Estou falando uma coisa que me parece muito sensata.
Produzir um choque em um determinado ponto do tempo... A gente tem história. Acumulamos na história do Brasil recente, na história econômica, que a produção de choques pontuais pode ser muito desestabilizadora e que processos um pouco mais gradualistas devem ser pensados. Isso depende do tamanho do problema e depende também do andamento do processo todo. Então, acredito que dentro de prazos razoáveis...
Mas o que é um prazo razoável para reajustar os preços administrados pelo governo?
Podem ser dois anos. Podem ser três anos, [o tempo] de diluir esses processos...
Diluir ao longo de dois ou três anos o reajuste necessário para compensar a contenção que se fez dos preços administrados?
De corrigir o processo de uma forma a não potencializar e agravar o problema e sim de uma forma que permita eficácia na correção. Esse é um tema em que, obviamente, não posso ir além disso.
Mas essa decisão tem impacto nos investimentos. Empresas que atuam em áreas de infraestrutura, premidas pela situação de os preços administrados estarem defasados, podem investir menos, certo?
Não necessariamente. Primeiro, o sistema funciona de uma forma prospectiva. O período de maturação dos investimentos leva um ano e meio, dois anos, três anos. Quando o investimento estiver entrando em operação as coisas já estarão resolvidas.
Mas e os que já estão em operação hoje?
Sim, é preciso olhar caso a caso. O importante é a confiança de que esses processos serão conduzidos de uma maneira organizada e racional. Estou apenas dizendo algo que me parece óbvio. Processos que devam ser feitos de uma maneira pactuada, organizada, bem entendida pelos agentes econômicos.
Na sua avaliação, portanto, haverá uma diluição [dos reajustes de preços controlados] ao longo de dois ou três anos. O impacto seria nesse caso mitigado, sem um efeito negativo grande sobre a inflação, e os setores que dependem disso vão aguentar esse período todo. É isso?
Dependendo de outras ferramentas que se possam usar para estimular os investimentos. É preciso ter em conta o seguinte: investimento tem prazo de maturação e investimento depende de uma perspectiva e de um cálculo de futuro. Esse cálculo não é instantâneo. Não é de hoje para amanhã. Um investimento tem um período de maturação. É preciso olhar os horizontes, olhar caso a caso. Nós estamos falando de setores e coisas diferentes.
Mas isso aqui não é a minha praia. Já estou me arriscando a dar palpite nisso apenas com base no bom senso. E olhando um pouco para trás, na história brasileira. Toda vez que alguns choques violentos foram feitos no sistema de preços, eles foram mais desestabilizadores do que estabilizadores.
Ontem [anteontem, 8.abr.2014], na Câmara dos Deputados, foi votado um dispositivo numa MP que determina uma regionalização obrigatória de 35% de todos os recursos investidos pelo BNDES. Esse percentual teria de ir para Norte, Nordeste e Centro-Oeste. É positiva essa determinação?
Acho muito positiva a preocupação das bancadas de que as regiões menos desenvolvidas no país tenham mais recursos e mais projetos. Tenho orgulho de dizer que cumpri todos os compromissos que assumi. Na região Nordeste, nos últimos cinco anos, quintuplicamos em relação aos cinco anos anteriores. Na região Centro-Oeste, na região Norte, nós aumentamos significativamente mais do que o resto do Brasil.
Mas essa medida colada em lei é boa?
Essa medida não é a melhor ferramenta, porque engessa. Não é disponibilidade de crédito que faz acontecer um projeto. Os projetos acontecem quando há rentabilidade, interesse privado de um lado ou a estruturação de um planejamento público e decisões políticas que permitam que grandes projetos possam seguir adiante.
Acabei de vir de um café da manhã longo com a bancada de deputados do Nordeste. Acho que a agenda é um novo olhar para o desenvolvimento da região. Há um ciclo em curso de transformação econômica muito positivo no Nordeste.
O problema é mais complexo do que simplesmente...
...Alocar um percentual?
Alocar um percentual fixo.
Se essa regra for mantida na MP, o sr. recomendaria à presidente Dilma Rousseff um veto?
Nós estamos nos aproximando. Nós estávamos abaixo de 20% [do total de recursos do BNDES investidos nessas regiões]. Estamos hoje em torno de 31%, 31,5%. Então, estamos nos aproximando.
Mas?
Mas o que eu digo é o seguinte: o essencial é ter uma estratégia de longo prazo, não é carimbar recursos. A agenda que propus, e foi aceita na discussão hoje, é uma agenda realmente consistente.
Mas do ponto de vista objetivo, foi aprovado o dispositivo de engessar ali os 35%...
Acho que não é conveniente.
Então seria prudente a presidente Dilma Rousseff vetar?
Sim. Mas esse não é um veto justificado pelo desejo de não fazer. Ao contrário. Nosso desejo é fazer e se possível até ultrapassar.
O sr. preside o BNDES há cerca de sete anos. Tem um programa que começou durante o governo do então presidente Lula para incentivar o conteúdo nacional mínimo. Recentemente, a presidente da Petrobras, Graça Foster, declarou que para conseguir retomar a produção, teria que baixar a guarda para o conteúdo nacional mínimo. O que o sr. acha disso?
Acho que nós temos que criar as condições para evoluir para o conteúdo nacional mínimo. Sem fazer trocadilho, é o mínimo que nós temos que fazer para desenvolver o Brasil e que os grandes projetos de investimento tenham um impacto dinamizador das cadeias locais.
Mas circunstancialmente, como ela disse?
Circunstancialmente uma série de ajustes já foram feitos. É muito importante a curva de produção de petróleo da Petrobras. Todas essas primeiras sondas e plataformas foram contratadas no exterior. Muitas delas atrasaram e houve uma crítica injusta: "Atrasaram porque foi conteúdo local". Na verdade, era pura ignorância porque eram 100% plataformas importadas. Mas que atrasaram, acontece. O governo tomou a cautela nesse sentido.
O programa foi feito dando o devido tempo para o desenvolvimento. E nós estamos começando a assistir aqui a várias das plataformas novas sendo produzidas no Brasil dentro dos prazos ou com atrasos administráveis, de tal maneira que a curva de produção da Petrobras vai subir de maneira muito importante neste ano e no ano que vem. Obviamente, não quero conhecer mais do assunto do que a presidente Graça -por quem eu tenho grande admiração e é uma pessoa que tem um grande zelo técnico por esse assunto.
Mas quando ela diz que é necessário, neste momento, baixar a guarda para o conteúdo nacional mínimo, ela está correta?
Nós tivemos, em vários momentos, que renegociar cronogramas com o setor privado. Dou o exemplo das [usinas de energia] eólicas. Instituímos um programa de atração de investidores para produzir no Brasil os equipamentos. Alguns deles cumpriram. Outros, não. Isso causou um estresse muito grande. Chamamos todos de volta e renegociamos. Repactuamos um programa progressivo, e conseguimos.
Às vezes é preciso dar um passo atrás para dar dois passos para frente. O que eu estou te dizendo é o seguinte: ajustes circunstanciais são possíveis. O importante é direção estratégica. Avançar de tal maneira a cumprirmos uma coisa minimamente inteligente, que é ter produção eficiente e competitiva no país, gerando empregos e valor agregado.
Na sua gestão no BNDES passou a existir a política dos "campeões nacionais", das grandes empresas que foram incentivadas a crescer, atuar no exterior. Foi um acerto?
Queria qualificar algumas coisas. O BNDES apoia todas as grandes empresas e não só um conjunto pequeno. Dos 100 maiores grupos empresariais brasileiros, o BNDES apoia os 92 maiores.
Dos 500 maiores, apoiamos 408. Dá 80%. O banco apoia, indiscriminadamente, com crédito e com capital, todo o sistema empresarial.
Segundo ponto importante: as operações de apoio à internacionalização e da consolidação de determinados setores foram feitas com recursos a custo de mercado. Esse é o outro mito porque muitos repetem uma inverdade: "Ah, usou recursos subsidiados para os grandes". Não é verdade. Nós usamos recursos de mercado do giro da carteira de ações da BNDESPar. A gente vendeu posições maduras e aplicou isso em condições de mercado.
Outro ponto importante, o terceiro, o Brasil, comparado a outras economias em desenvolvimento, tinha um número muito pequeno de empresas com projeção internacional. Como é que uma economia desenvolve empresas com operação e projeção internacional? Em cima dos setores competitivos. Quais são os setores naturalmente competitivos da economia brasileira? São setores produtores e processadores de commodities em geral -a exceção nossa é a Embraer. Essa agenda de fortalecer a presença internacional das empresas brasileiras é uma agenda positiva por várias razões. Abre espaços de mercado no exterior para exportação, reforça a capacidade do Estado brasileiro em vários sentidos, de fazer política etc.
Essa política foi também, em certo momento, colhida por uma grande crise internacional nos anos de 2008 e 2009. Em vários lugares do mundo, os ativos se depreciaram. O preço de aquisição de várias empresas lá fora se tornou muito convidativo. Uma circunstância extraordinária que não vai se repetir talvez nos próximos 80 anos. Isso criou oportunidades de internacionalização e de fortalecimento em alguns setores.
Creio que no seu balanço é um processo muito positivo para o país e não foi avaliado.
Não se criou alguns monopólios ou duopólios? Grupos de grandes empresas que dominam 70%, 80% do mercado? Isso é bom para a economia brasileira?
Agradeço por essa pergunta. Em commodities, quem faz o preço é o mercado mundial. Nós estamos falando de negócios onde o jogo é global. O jogo não é aqui. O preço não é definido aqui. A ideia de que isso é anticompetitivo não é verdadeira. Nós temos um sistema de defesa da concorrência eficiente. Todas as operações que tiveram implicação importante no mercado local o nosso Conselho de Defesa Econômico, o Cade, remediou ou impôs restrições.
Longe de nós termos propiciado operações com intenção de prejudicar o consumidor brasileiro. Esse ciclo, também já disse, foi mal compreendido. Esse ciclo, na verdade, se cumpriu. Por quê? Porque nós não temos no Brasil em outros setores um conjunto de grandes empresas capacitadas e competitivas a se tornarem atores globais.
Então esse ciclo agora está superado? É uma outra política a partir de agora?
Sim, por falta de opção. As circunstâncias que permitiram o desenvolvimento de processos que se concretizaram naquilo que foi possível.
Teve alguma imperfeição nesse modelo ou o sr. acha que funcionou de maneira ótima?
Olha, infalível, só o papa em matéria de direito canônico. Estou longe de querer indicar inefabilidade.
Qualquer banco de investimento ou negócio está sujeito a risco de mercado. Capitalismo é risco. Pretender ser capaz de prever todas as circunstâncias é algo impossível em qualquer lugar.
O que eu posso dizer é o seguinte: o resultado final disso, se nós tomarmos todas as experiências, é amplamente positivo.
No portfólio do BNDES, por meio do BNDESPar, há ações de empresas grandes, consolidadas, que não precisam mais do apoio do governo. Por exemplo, o grupo JBS. Há planos de eventualmente rever essa carteira de participações?
Essa carteira é revista toda hora.
Mas qual é a política?
A política é desinvestir nas empresas e ativos maduros, mas fazendo isso na hora certa. Em um ano muito ruim, como foi ano passado e até recentemente, com a Bolsa muito depreciada –além do que devia, na minha opinião-, nós não podemos vender. Esse processo tem que ser feito organizadamente, inclusive para as posições maiores.
Nós temos feito isso. A BNDESPar gerou nos últimos cinco anos mais de R$ 25 bi de caixa próprio através da reciclagem de posições. Nós vendemos as posições maduras para investir em novos negócios.
O Brasil passa por um momento de ajustes. O governo está sob pressão para não aumentar seus gastos. Há o fantasma da inflação. O receio de perder grau de investimento. Em meio a essa conjuntura, o BNDES perde capacidade de poder pedir mais recursos para o Tesouro?
O relevante hoje é quanto que o BNDES consegue combinar de recursos de mercado com recursos em TJLP. Essa é a grande agenda.
E quanto é?
Precisamos criar mecanismos novos de atração do sistema financeiro privado, especialmente no mercado de capitais para compartilhar o investimento. Principalmente através da emissão de debêntures, uma nova família de debêntures.
Defendo o alargamento do escopo da Lei 12.431, que criou as debêntures, de forma a abrir muito mais espaço para o setor privado, compartilhar o financiamento.
Acredito também que é preciso pensar, a longo prazo, como repensar o funding do BNDES. Inclusive, se for o caso, em um momento de convergência de taxas, mais para frente, abrindo também a possibilidade de o BNDES acessar o mercado doméstico, especialmente com funding para longo prazo.
Lançar papéis no mercado para funding de longo prazo no Brasil?
Com tratamento mais favorável, porque esse é o grande calcanhar de Aquiles do Brasil. Qual é o grande calcanhar de Aquiles? É que quase toda a poupança brasileira, e é substancial, está estacionada em instrumentos financeiros de curto prazo com alta liquidez. Então todo mundo tem seus fundos DI, suas aplicações, fica lá 30 dias e tem alto juro, zero de risco e liquidez diária.
O melhor dos mundos.
É preciso então migrar o sistema de poupança brasileira, criando ferramentas novas e um tratamento mais estimulante para a migração. Nós precisamos trabalhar nas duas pontas.
Quanto o sr. espera que o Tesouro possa injetar no BNDES nesse ano?
Certamente teremos menos do que o ano passado.
E no ano passado foi?
R$ 41 [bilhões]. Quarenta e pouco.
Vai ser menos que isso?
Menos que isso.
O Brasil vai hospedar a Copa do Mundo. Eventos assim ajudam muito a economia?
Têm um grande impacto transitório. Depois, um impacto menor que se prolonga no tempo. Nós temos determinadas estruturas que podem ser bem exploradas no futuro. Precisarão, obviamente, de investimentos complementares, e há uma grande necessidade de investimentos em mobilidade urbana.
Em geral, o balanço dos prós e contras é positivo. Mas realmente não é uma panaceia [para o] desenvolvimento do país. Isso é pequeno.
O desenvolvimento do país depende de investimentos maciços em infraestrutura, em energia, no desenvolvimento da cadeia de petróleo e gás, na potencialização ao máximo do nosso agronegócio, na revitalização da nossa indústria, no desenvolvimento de novas indústrias com alto conteúdo tecnológico.
Essa é a grande agenda. Diante disso, os investimentos nesses grandes eventos são pequenos. Nós não podemos inverter a ordem dos fatores.
Acesse a transcrição completa da entrevista
A seguir, os vídeos da entrevista (rodam em smartphones e tablets):
1) Principais trechos da entrevista com Luciano Coutinho (7:17)
2) Reajuste de preços controlados deve ser diluído em 2 ou 3 anos (3:04)
3) BNDES é contra fixar 35% de seus investimentos para CO, NE e N (2:00)
4) BNDES terá custo maior para captar e cobrará mais para emprestar (2:08)
5) Conteúdo nacional mínimo pode ser ajustado, diz Coutinho (2:56)
6) Política de campeões nacionais foi mal compreendida (3:26)
7) BNDES se prepara para vender ações de grandes empresas (2:58)
8) Impacto da Copa na economia não é panaceia (1:26)
9) Quem é Luciano Coutinho? (1:28)
10) Íntegra da entrevista com Luciano Coutinho (58 min.)