O Tribunal de Justiça de São Paulo escolhe, nesta quarta-feira (6), quem sucederá a Paulo Dimas Mascaretti no comando da maior corte estadual do país nos próximos dois anos.
São candidatos os desembargadores Ademir de Carvalho Benedito (atual vice-presidente), Manoel de Queiroz Pereira Calças (corregedor-geral) e Eros Piceli, que em 2015 perdeu a eleição para Mascaretti.
Próximos do atual presidente, os três prometem continuidade administrativa e evitam acusações ou críticas.
Juízes ouvidos pela Folha revelam dúvidas se eles têm a capacidade de negociação de Mascaretti, experiência acumulada nos anos em que presidiu a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
Segundo o atual presidente, o sucessor terá o desafio de administrar, "em momento grave da economia", uma instituição que reúne 360 desembargadores, cerca de 2.000 juízes e 43 mil servidores, espalhados por mais de 700 prédios em 319 comarcas.
"O tribunal apenas renova sua cúpula", diz Carlos Alberto Marcos, presidente da associação e do sindicato dos servidores. "Até o momento, nada foi conversado com os trabalhadores", diz.
Embora a eleição seja decidida pelo voto dos desembargadores, o vice-presidente Benedito enviou e-mail a juízes de primeiro grau apresentando sua candidatura. "Fazemos parte de uma grande família", disse. Ele vê como maior desafio "cumprir as metas administrativas dentro de um orçamento bastante apertado".
O orçamento proposto pelo tribunal, de R$ 21,9 bilhões, foi reduzido a R$ 11,7 bilhões pelo Executivo.
Piceli cita o "aumento de litigiosidade" (mais ações).
O futuro presidente não contará mais com um representante do tribunal no Conselho Nacional de Justiça, que promete mais rigor no acompanhamento de vencimentos e gratificações de tribunais. Terminou o mandato do conselheiro Bruno Ronchetti, juiz paulista levado ao colegiado pelo ministro Ricardo Lewandowski, oriundo do mesmo tribunal.
Em outubro, Pereira Calças disse que Ronchetti "foi um parceiro permanente" da corregedoria no CNJ. "Nesses dois anos, não tivemos nenhuma decisão que fosse contrária, que interferisse nos destinos do tribunal", disse Mascaretti. Segundo colegas, Benedito e Piceli foram bons administradores na Seção de Direito Privado. São considerados tímidos e reservados.
Pereira Calças tem uma postura mais proativa. Mas tem rejeição entre juízes de primeiro grau –transmitiu imagem de rigor contra juízes.
Em novembro, ele divulgou investigação da corregedoria que identificou desvios de mais de R$ 100 milhões em 33 cartórios. Em janeiro, transformou em multa a pena de perda de delegação que um juiz assessor da corregedoria aplicara a um tabelião com histórico de suspeitas.
O sucessor de Mascaretti deve herdar uma licitação questionada por empresas de arquitetura, por suspeita de direcionamento, o que pode favorecer empresa de um amigo do presidente Michel Temer, fato revelado pela Folha.
Por causa da reportagem, o candidato Pereira Calças foi nomeado porta-voz do colegiado para "proferir manifestação de solidariedade" a Mascaretti em sessão do Órgão Especial.
CRISE FINANCEIRA
O presidente Paulo Dimas Mascaretti encerra sua gestão com mais elogios do que críticas entre juízes e desembargadores ouvidos pela Folha. Ele cita como principais feitos "novas práticas de governança e gestão".
"Alcançamos a integração com outros órgãos da administração, reduzindo o tempo de tramitação dos processos."
Mascaretti diz que o TJ teve recorde de produtividade. Segundo ele, "restrições orçamentárias exigiram redução de custos operacionais, limitando novas contratações e inviabilizando a adoção do tradicional modelo de ampliação de recursos para fazer frente à contínua expansão da demanda".
Como bom político profissional –no dizer um magistrado–, Mascaretti fez uma gestão para agradar a todos, evitando polêmicas ou conflitos. Soube conversar com juízes e servidores.
Reduziu a distância entre o tribunal e o primeiro grau, tornando os contatos menos formalistas. Conseguiu verbas para melhor estruturar o Judiciário, e dar aumento salarial a funcionários.
Entre os aspectos negativos, foi citada a gestão extremamente politizada, com nomeação de juízes assessores que também sobrevivem de política interna.
A atual gestão foi pouco transparente e resistente ao oferecimento de informações, como as taxas de congestionamento de cada unidade judicial e os critérios para nomeações de servidores em cada circunscrição.
Nos tempos atuais, em que o Judiciário aparece como a "Geni" do Brasil, segundo diz um desembargador, o TJ precisaria atuar nas redes sociais, muito mais do que emitir notas oficiais.
| Eduardo Anizelli/Folhapress | ||
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| O vice-presidente do tribunal de justica, Ademir de Carvalho Benedito, durante o Jantar Anual do MDA (Movimento de Defesa da Advocacia), no restaurante Figueira Rubayat, nos Jardins, em Sao Paulo. |
ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO
Cargo: Vice-presidente do TJ-SP
Nascimento: 13/7/1951
Naturalidade: São Paulo - SP
Carreira: É magistrado desde 1978
| Eduardo Anizelli/Folhapress | ||
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| O desembargador Eros Piceli, durante o Jantar Anual do MDA (Movimento de Defesa da Advocacia), no restaurante Figueira Rubayat, nos Jardins, em Sao Paulo |
EROS PICELI
Cargo: Desembargador, foi vice da corte de 2014 a 2015
Nascimento: 1/12/1949
Naturalidade: São Paulo - SP
Carreira É magistrado desde 1979
| Marcus Leoni - 25.set.2017/Folhapress | ||
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| O corregedor geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel de Queiroz Pereira Calças, no lançamento do livro "Prisão e medidas cautelares diversas: a individualização da medida cautelar no processo penal", de Rodrigo Capez, na Livraria Saraiva do shopping Pátio Higienópolis em São Paulo |
MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
Cargo: Corregedor-geral de Justiça
Nascimento: 15/4/1950
Naturalidade: Lins (SP)
Carreira: É magistrado desde 1976