O ex-senador Gim Argello, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana e o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa tiveram as penas reduzidas na manhã desta terça-feira (7) pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Os desembargadores absolveram os quatro do crime de obstrução à investigação, mantendo as condenações por corrupção e lavagem de dinheiro.
A pena de Argello passou de 19 anos para 11 anos e oito meses de reclusão. A de Walmir foi de nove anos, oito meses e 20 dias para seis anos e dois meses. E a de Léo Pinheiro passou de oito anos e dois meses para cinco anos, seis meses e três dias.
Ricardo Pessoa, que fez acordo de delação premiada e não recorreu, também teve a pena reduzida de ofício pelo tribunal, passando de dez anos e seis meses para sete anos.
A condenação em primeira instância havia sido proferida pelo juiz Sergio Moro em outubro de 2016.
A execução da pena só poderá ser realizada após o prazo para os recursos de embargos de declaração e infringentes. Caso as defesas entrem com recursos, a execução só se dará após o julgamento.
RELEMBRE O CASO
Gim Argello, que era filiado ao PTB, foi acusado de pedir dinheiro a empresários para evitar convocações e abafar conclusões do relatório final da CPI da Petrobras, em 2014.
Durante o processo, Léo Pinheiro e Ricardo Pessoa admitiram ter pago propina ao senador. No total, Argello teria recebido cerca de R$ 7 milhões da OAS e da UTC.
Os depoimentos dos empresários, segundo Moro, foram reforçados por mensagens e e-mails trocados entre os executivos.
Pinheiro, especificamente, chama o ex-senador de "Alcoólico", numa associação com o nome "Gim". Nas mensagens, também pede que os valores pagos ao político sejam debitados no centro de custos da Petrobras, "obra da Rnest" –ou seja, da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Outras empreiteiras, como a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez e a Engevix também foram procuradas por Argello, segundo o Ministério Público Federal, mas não chegaram a fazer pagamentos.
Argello sempre negou irregularidades, e disse que solicitou aos empresários apenas doações eleitorais regulares. Em depoimento a Moro, em agosto de 2016, chorou e disse estar sendo vítima de "vingança".
QUEIROZ GALVÃO
Também nesta terça, o TRF-4 julgou a apelação de executivos da Galvão Engenharia.
A pena de Dario Queiroz Galvão Filho, ex-presidente da empresa, passou de 13 anos e dois meses para 20 anos e seis meses. Os ex-diretores Erton Medeiros Fonseca e Jean Alberto Luscher Castro também tiveram as penas aumentadas.
Reú no mesmo processo, foi mantida em cinco anos e cinco meses a pena de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.
Waldomiro de Oliveira, apontado como laranja do doleiro Alberto Youssef, teve a pena estipulada em seis anos e oito meses. Ele não havia sido condenado na primeira instância porque, na época, houve o reconhecimento de que outra ação penal tinha o mesmo objeto e estava sendo julgada simultaneamente. Nesta terça, entretanto, a segunda instância teve outro entendimento.
Segundo a denúncia, a Galvão Engenharia fez parte do cartel de empresas que ajustava valores previamente e manipulava licitações da Petrobras para a contratação de obras.
De acordo com o Ministério Público Federal, 1% do valor dos contratos era direcionado à Diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa. Waldomiro seria responsável pelo repasse das quantias.
O esquema teria movimentado cerca de R$ 50 milhões em propina.