Uma fala do deputado Barros Munhoz (PSDB), na semana passada, escancarou a tensão nas relações dos deputados da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) com o governo Alckmin.
Munhoz é líder do governo no Legislativo, mas na última quinta (26) disparou contra o Bandeirantes: afirmou que "a maior burrice que já viu" era um projeto do governador.
"Me refiro à forma como foi enviado. Não foi sequer discutido comigo e com a bancada", disse à Folha. Ele reclama de como a Casa Civil, chefiada por Samuel Moreira (PSDB), conduziu o projeto de lei 920, polêmico na Casa.
O PL 920 quer adequar São Paulo ao refinanciamento das dívidas dos Estados com a União, assinado em 2016.
O governo federal reduziu as prestações pagas pelos governadores pela metade –um desconto de até R$ 500 milhões. Em troca, exige a adoção de um teto de gastos.
A proposta de Alckmin determina que as despesas correntes primárias do Estado (salários, saúde, segurança e educação) não cresçam acima da inflação por pelo menos dois anos. Hoje, os gastos seguem a inflação mais o PIB.
A oposição (PT, PSOL e PC do B) rejeita o projeto sob o argumento de se trata de congelamento de gastos. Aliados também se opõem, dizendo que Alckmin deveria negociar com Temer.
Os parlamentares não querem bancar o custo eleitoral de apoiar o congelamento do salário de servidores públicos, que não receberam reajuste neste governo Alckmin.
Líder do DEM, principal partido da base, Rogério Nogueira diz que sua bancada não apoia o projeto: "O governo precisa fazer várias audiências, explicar bastante".
GRATIDÃO
Segundo governistas, seria um certo exagero falar em crise na relação de Alckmin com a Assembleia. O momento está mais para um mau humor generalizado, mas sem precedentes na era tucana, avaliam deputados como Campos Machado (PTB).
A base é imensa: 68 dos 94 parlamentares. Mas acabou encolhendo neste ano: PRB e PSC desembarcaram.
O governo continua aprovando o que precisa, mas também não ganha mais tão facilmente. No primeiro semestre, os deputados arrastaram projetos prioritários, faltando às votações.
Insistiram até que o governo assinasse a liberação de emendas parlamentares, congeladas neste mandato.
Os recurso de emendas são uma forma de o parlamentar manter a relação com os municípios onde ficam suas bases eleitorais. E costumam motivar de quedas de braço com o Executivo –a diferença é que, agora, o cabo de guerra "esticou demais" em razão da contenção de gastos.
Segundo deputados, apesar de prometer e assinar, o governo não paga emendas. Fica a sensação de palavra não cumprida e de que eles aprovam o que Alckmin precisa, sem retribuição.
Segundo dados da Casa Civil, encaminhados à Folha por deputados, apenas 10% das emendas parlamentares para a Saúde aprovadas no último ano foram efetivamente pagas.
Samuel Moreira, titular da Casa Civil, nega esse percentual e diz que o governo tem cumprido normalmente com a transferência desses recursos. Ele afirma que já se comprometeu com R$ 150 milhões aos parlamentares –não necessariamente pagos.
O secretário pondera que pode haver um "determinado tempo" até o pagamento, por uma mudança nos procedimentos do governo.
"A base não está mais bem segura. Falta sensibilidade do Governo com a Assembleia", afirma Wellington Moura, líder do PRB –o partido rompeu por discordar do titular da Secretaria de Esporte, indicação da legenda.
Moreira já foi líder do governo na Assembleia e nega anormalidades com a base: "Se está tendo dificuldade [com o Legislativo], a gente não está percebendo". Sobre a declaração de Munhoz, diz que é uma fala "pessoal" e que "não terá consequência".
PIZZA
A prova da lealdade pode ser a tramitação do teto de gastos, ao mesmo tempo em que a Alesp quer aprovar a emenda constitucional de Campos Machado (PTB) que garante emendas no orçamento.
Ninguém se arrisca a dizer que essa insatisfação poderá influenciar o apoio a Alckmin à Presidência em 2018.
No entanto, o sentimento levou ao menos três tucanos a se aproximarem de João Doria, que disputa a indicação do PSDB ao Planalto: Fernando Capez, Coronel Telhada e Marco Vinholi jantaram na casa do prefeito para tratar de política, dias depois de Alckmin convidar a bancada ao palácio para comer pizza.