Planilha anexada num e-mail enviado pela Oi ao grupo empresarial de Jonas Suassuna indica que um dos contratos firmados entre as empresas gerou prejuízo milionário à telefônica.
De acordo com os dados, a empresa de telefonia arrecadou apenas R$ 21,1 mil com um conteúdo produzido pela Goal Discos num período em que teve de pagar R$ 16,8 milhões à firma de Suassuna.
O contrato usado como base para esses pagamentos é um dos firmados "sem lógica comercial" pelas duas empresas, de acordo com Marco Aurélio Vitale, ex-diretor do grupo, para beneficiar a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O contrato foi assinado em janeiro de 2009, dois meses após Lula assinar decreto que viabilizou a compra da Brasil Telecom pela Oi.
Segundo as normas estipuladas pelo contrato, o Goal Discos, empresa do Grupo Gol –que atua nas áreas editorial e de tecnologia e não tem relação com a empresa do setor aéreo–, forneceria o conteúdo da "Bíblia na voz de Cid Moreira" para um portal de voz da Oi.
Pelo acordo, as empresas dividiriam a receita com o serviço –a Oi, no entanto, garantiria um mínimo mensal de R$ 600 mil.
Em nenhum mês de vigência do contrato, entretanto, o repasse superou o mínimo estabelecido.
No total, foram R$ 27,2 milhões, equivalente a todo o repasse feito pela Oi à Goal Discos entre 2004 e 2016, segundo relatório da PF com dados da Receita Federal.
PORTAL DE VOZ
Em maio de 2013, um gerente da área de SVAs (serviço de valor adicionado, como é chamado esse tipo de produto) da Oi enviou a Vitale um relatório do tráfego do portal de voz da Bíblia.
A planilha indica que a demanda do portal de voz foi de 183.347 minutos entre janeiro de 2011 e abril de 2013.
Na mensagem, o gerente diz que o repasse pelo serviço é de R$ 0,115 por minuto. Considerando que a divisão da arrecadação era igualitária, pode-se inferir que a arrecadação para a Oi também foi de R$ 21,1 mil no período.
Para que o mínimo de R$ 600 mil mensais no período fosse atingido com esse volume de ligações e não houvesse prejuízo, o preço deveria ser de R$ 45,81 por minuto –valor considerado irreal nesse mercado.
A planilha não mostra o acesso entre março de 2009 e dezembro de 2010. Sabe-se, porém, que o repasse à Gol foi o mínimo estabelecido em contrato, o que daria uma arrecadação máxima à Oi de R$ 600 mil por mês. Ainda que tivesse alcançado esse resultado em todo o período, o resultado negativo seria de R$ 4,8 milhões.
Esse contrato foi o responsável por 40% dos R$ 66 milhões repassados pela Oi a empresas do Grupo Gol, de Suassuna. Vitale afirma que havia outros dois ou três contratos "guarda-chuva" para garantir os repasses.
De acordo com Vitale, a Oi enviou o relatório após Suassuna começar a ser alvo de reportagens na imprensa.
"Quando a imprensa começa a questionar o Jonas, ele teve a preocupação de verificar a execução desses contratos. O executivo [da Oi] mal sabia do que se tratava", afirma ele.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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| REDE DE RELAÇÕES Filho de Lula é sócio de empresas do Grupo Gol |
OUTRO LADO
O empresário Jonas Suassuna, dono do Grupo Gol, negou em entrevista à Folha ter sido beneficiado pela Oi em razão de suas relações comerciais com Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula.
Ele disse que tem um "carimbão" da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal que atestam sua respeitabilidade.
"Tudo isso já passou pelo escrutínio da Receita Federal. Já prestei todas as contas e não fui multado. Levei muito tempo para chegar aonde cheguei. Tenho currículo, respeitabilidade e um carimbão da Polícia Federal e do Ministério Público. Em nenhuma delação eu apareci", disse o dono do Grupo Gol, que não tem relação com a companhia aérea.
O ex-diretor do grupo Marco Aurélio Vitale afirmou que as empresas de Suassuna foram usadas como "fachada" para receber recursos da Oi direcionados a Lulinha -como Fábio é chamado.
Suassuna negou que tratasse de seus negócios diretamente com a presidência da Oi. Apresentou sua agenda telefônica em que constam nomes e números de executivos da companhia, além de e-mails de gerentes e diretores.
"Tratava diretamente com os executivos de venda." Reconheceu, porém, que teve contato com os presidentes da Oi em razão da sociedade comum na Gamecorp.
"Aí [quando se tornou sócio da Gamecorp] eu comecei a entender os caras da Oi. Não precisava do Fábio ou do Lula para falar com a Oi. Eu sou sócio dela num canal de televisão", disse.
O empresário negou também ter usado o nome do ex-presidente para fechar negócios."Não preciso do presidente Lula. Eu não quero. Ganhei nesses anos todos mais dinheiro com a Fundação Roberto Marinho do que com a Oi."
Disse ainda que comprou um dos terrenos do sítio em Atibaia, atribuído ao ex-presidente Lula, a pedido de Jacó Bittar, pai de Fernando e Kalil Bittar e amigo do petista.
"Ele [Jacó] me disse: 'Comprei um sítio, mas o cara só vende dois. O presidente Lula vai sair da Presidência e quero que ele fiquei comigo, porque ele é meu amigo. Quero fazer isso para ele'. Eu tinha R$ 1 milhão. Tinha muito mais. Fui lá e comprei. Com meu dinheiro eu compro o que eu quiser", disse ele.
Em nota, assessoria de Suassuna afirmou que a as acusações de Vitale são "fruto de tentativa frustrada de chantagem".
"A Gol não pactua com qualquer irregularidade, muito menos com tentativa absurda de extorsão, o que significaria uma tentativa de obstrução de Justiça", diz a nota.
A Oi afirmou, em nota, que as empresas do Grupo Gol "são reconhecidas no mercado e fornecedoras de grandes companhias que operam no país".
A defesa de Lula afirmou que os fatos relacionados à Oi e às empresas de Lulinha "já foram objeto de inquéritos e todos eles foram arquivados porque não foi identificada a prática de qualquer ato ilícito, seja do ex-presidente, seja por seu filho".
Em relação ao sítio, a defesa do petista alega que ele "foi adquirido pelas pessoas que constam na matrícula do imóvel como proprietárias, que aplicaram recursos próprios e com origem demonstrada".
Lulinha, Kalil e Fernando Bittar não se pronunciaram até a conclusão desta edição.
BÍBLIA
Suassuna afirmou que a Oi demonstra interesse no conteúdo da "Bíblia na Voz de Cid Moreira" desde 2003, quando apresentou uma proposta de compra do conteúdo.
Conta ainda que o fato dos CDs da Bíblia terem vendido mais de 65 milhões de cópias entre o fim da década de 1990 e início de 2000 comprova que o valor pago pela Oi em 2009 não foi superfaturado."A Oi não fez um mau negócio. Ela teve por quatro anos exclusividade de um produto que é um espetáculo."
Questionado sobre o baixo acesso ao portal de voz em mais da metade do contrato, ele disse que a Bíblia pode ter sido oferecida em pacotes da operadora para atrair mais clientes -o que não seria computado no acesso.
Inicialmente, ele negou que o contrato previsse divisão de receita. Depois, porém, admitiu que não acompanhava o volume de acesso mensal ao portal.
"A Oi me pagou bonitinho. Fiz o que me competia: divulguei o produto, paguei a Cid Moreira, cumpri toda a minha história. Tudo como manda a santa amada igreja."