O Ministério Público Federal questionou nesta quinta-feira (5) a veracidade de um contrato de locação e de recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 25 de setembro. O órgão pediu perícia dos documentos.
Os recibos foram enviados à Justiça pelo petista com o objetivo de comprovar o pagamento de aluguel do apartamento vizinho ao que Lula mora em São Bernardo do Campo (SP). O contrato teria sido firmado entre o empresário Glaucos da Costamarques e a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia.
A Procuradoria pediu investigação para apurar se os recibos de aluguel são materialmente ou ideologicamente falsos.
Na denúncia, o Ministério Público Federal diz que Lula não pagou pela locação do imóvel, comprado por Costamarques em 2010. Segundo a acusação, o empresário atuou como laranja na aquisição, que teria sido realizada com propina da Odebrecht, obtida por meio de contratos com a Petrobras.
Entre os 26 recibos de aluguel apresentados pela defesa de Lula, dois informavam datas inexistentes (31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015) como término do período de locação do apartamento.
A defesa de Costamarques apresentou petição afirmando que todos os recibos foram assinados no mesmo dia, em dezembro de 2015, quando o contador João Leite, após visita do advogado Roberto Teixeira, teria procurado Costamarques no Hospital Sírio-Libanês, onde estava internado. O empresário também já afirmou a Moro que só passou a receber os aluguéis do apartamento ao final de 2015.
Em nota, a Procuradoria afirma que as provas já demonstram "que o contrato e o recibo são papéis criados para disfarçar a real titularidade do imóvel usado pelo ex-presidente, que foi comprovadamente comprado com recursos oriundos da Odebrecht".
Ainda assim, segundo entendimento do Ministério Público, a produção de provas adicionais pode "corroborar o que já existe" e esclarecer alguns pontos, como se houve adulteração dos papéis e onde estavam os recibos, que não foram encontrados em procedimentos de busca e apreensão.
Em audiência no dia 13 de setembro, Moro havia demonstrado contrariedade com o fato de o petista não ter apresentado os recibos de aluguel desde a apresentação da denúncia, em dezembro de 2016.
No mesmo processo, Lula é acusado de aceitar como propina da Odebrecht um terreno na zona sul de São Paulo para o Instituto Lula. A defesa afirma que o imóvel nunca foi de propriedade do ex-presidente.
OUTRO LADO
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que o questionamento do Ministério Público é uma "tática ilusionista" por não ter conseguido provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-presidente.
A defesa afirmou, ainda, que a perícia demonstrará que os recibos são idôneos e que foram assinados pelo proprietário do imóvel, Glaucos da Costamarques.
No texto, Zanin lembrou que a defesa também pediu perícia de documentos apresentados pela acusação, ainda não autorizada.
"Espera-se que o juiz dê ao questionamento da defesa o mesmo tratamento em relação aos questionamentos da acusação, não apenas em relação à idoneidade de documentos, mas sobretudo no que tange à necessidade de demonstração do afirmado uso de recursos da Petrobras para a aquisição dos imóveis."