O italiano Cesare Battisti foi preso preventivamente nesta quinta-feira (5) durante audiência de custódia na Justiça Federal em Corumbá (MS).
Battisti foi detido nesta quarta-feira (4) ao tentar atravessar a fronteira com a Bolívia portando dólares e euros no valor equivalente a pouco mais de R$ 23 mil (1.300 euros e US$ 6.000).
A decisão foi anunciada pelo juiz federal Odilon de Oliveira durante audiência feita por videoconferência na tarde desta quinta. Para o juiz, "ficou claro que Battisti estava tentando evadir-se do Brasil temendo ser efetivamente extraditado. Considerada a tentativa de fuga nos limites de uma convicção provisória deve ser ela levada em conta também para efeitos da garantia da efetiva aplicação da lei penal".
Com isso, ele deve passar a noite na sede da PF (Polícia Federal) de Corumbá e, nesta sexta, deverá ser encaminhado para o presídio da cidade.
O italiano foi levado nesta quarta à PF local para prestar esclarecimentos relativos ao crime de evasão de divisas –enviar valores ao exterior sem a devida declaração à autoridade competente.
Battisti foi abordado por policiais rodoviários federais, que o identificaram e comunicaram a PF, que fez o acompanhamento do carro até a fronteira.
Foi retido num táxi boliviano no momento em que tentava sair do país, de acordo com a PF.
FUGA
Battisti fugiu da Itália e, em 2004, veio para o Brasil. Foi preso em 2007 e, em 2009, o STF autorizou a extradição, que foi negada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, no último dia de seu governo.
De acordo com a defesa de Battisti, há várias tentativas ilegais de remetê-lo para o exterior.
O italiano foi condenado em seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 70, quando integrava o partido Proletários Armados para o Comunismo, grupo de extrema-esquerda.
Na semana passada, os advogados do italiano entraram com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir sua eventual extradição, deportação ou expulsão do Brasil.
Segundo a agência de notícias italiana ANSA, o italiano disse à Polícia Federal que não temia a extradição por se sentir "protegido" pelo decreto do ex-presidente.
A Folha apurou que, para o Ministério da Justiça, a tentativa de fuga de Battisti deve acelerar uma decisão do presidente Michel Temer sobre o pedido da Itália para entregá-lo.
A solicitação foi feita no mês de setembro, para que a decisão do presidente Lula, de 2010, fosse revista.
Até o momento, nenhum obstáculo jurídico foi encontrado para impedir uma eventual decisão de Temer pela extradição.
GOVERNO ITALIANO
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Angelino Alfano, afirmou nesta quinta (5) que o governo italiano está trabalhando com autoridades brasileiras a respeito do pedido de extradição de Cesare Battisti, retido na quarta-feira (4).
Pelo Twitter, Alfano afirmou que conversou nesta quinta com Antonio Bernardini, embaixador da Itália no Brasil, "para trazer Battisti à Itália e entregá-lo à Justiça".
"Continuamos trabalhando com as autoridades brasileiras", escreveu o ministro em sua rede social.
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CRONOLOGIA
O caso Battisti
Década de 1970
Envolve-se com grupos de luta armada de extrema esquerda
Década de 1980
Foge da Itália e passa a maior parte do tempo no México. É condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de quatro homicídios
Década de 1990
Se exila em Paris (França), protegido por legislação do governo Mitterrand
2004
Sem Miterrand, França aprova extradição para Itália; foge em direção ao Brasil, onde vive clandestino
2007
É preso no Rio
2009
Ministério da Justiça dá a ele status de refugiado político, mas STF aprova extradição
2010
Lula, então presidente, decide pela permanência de Battisti no Brasil
2011
STF valida decisão de Lula, e Battisti é solto. Governo concede visto de permanência a ele
2015
Juíza da 20ª Vara Federal de Brasília atende a pedido do Ministério Público e determina a deportação de Battisti. A defesa recorre da decisão
2017
Nesta quarta (4), é detido em Corumbá (MS)