Ao pedir a prisão da dupla Joesley Batista e Ricardo Saud, o procurador-geral, Rodrigo Janot, requereu a suspensão da imunidade penal concedida aos delatores da JBS no acordo de colaboração.
A suspensão, segundo a Folha apurou, é considerada na PGR (Procuradoria-Geral da República) o primeiro passo para o fim da imunidade e a rescisão do acordo.
Para Janot, a prisão deles é necessária para a conclusão da investigação sobre o descumprimento do acordo de delação. Janot quer aguardar o prazo de prisão temporária de cinco dias de Joesley e Saud para terminar a apuração sobre a quebra de cláusulas do acordo firmado com eles. Não está descartado um pedido de prorrogação da prisão.
Será a última semana de Janot no cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República.
São duas as alternativas colocadas na mesa de negociação até sexta (15): rescindir de vez o acordo de delação ou repactuá-lo, ou seja, mantê-lo, mas com penas ou medidas cautelares impostas aos delatores.
Janot entende que houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios.
Os pedidos de prisão foram feitos na sexta (8) pelo procurador-geral. O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou os de Joesley e Saud, mas não aceitou o do ex-procurador Marcello Miller. Os delatores devem se entregar ainda neste domingo.
O centro da crise é uma gravação, datada de 17 de março, em que Joesley e Saud indicam possível atuação de Miller no acordo de delação quando ainda era procurador –ele deixou o cargo oficialmente em 5 de abril. O áudio foi entregue pelos delatores no dia 31 de agosto.