A ex-presidente Dilma Rousseff disse em nota que o ex-ministro Antonio Palocci mentiu em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta quarta (6) ao afirmar que a Odebrecht foi beneficiada ao ganhar a concessão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
No depoimento, Palocci contou que a Odebrecht selou um "pacto de sangue", pelo qual o grupo tornou disponível uma propina de R$ 300 milhões para o PT, na passagem do governo Lula (2003-2010) para a gestão de Dilma (2011-2016) na Presidência. O acordo, segundo Palocci, foi proposto por Emílio Odebrecht porque ele temia ter uma relação difícil com Dilma, diferentemente do que ocorria com Lula.
A concessão do aeroporto do Galeão para a Odebrecht teria sido uma espécie de compensação pelo fato de a OAS ter ganho o direito de administrar o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), ainda de acordo com Palocci.
"O ex-ministro declarou perante a Justiça Federal que a decisão do governo Dilma de não permitir que um consórcio ou empresa ganhasse mais de um aeroporto foi criada pela presidenta eleita para beneficiar diretamente a Odebrecht. Isso é uma mentira!", disse Dilma em nota divulgada nesta quinta (7).
'CONCORRÊNCIA'
Segundo ela, essa cláusula visava "gerar concorrência entre as empresas concessionárias de aeroportos". "Buscou-se evitar que, caso uma empresa tivesse a concessão de dois aeroportos, priorizasse um em detrimento do outro", afirma.
Dilma diz ainda que os valores envolvidos na concessão desmentem o relato de Palocci. "A empresa Odebrecht, que ganhou a disputa junto com o grupo Changi, pagou R$ 19,018 bilhões pela outorga do Galeão. Sem dúvida, é a maior outorga paga por aeroportos no Brasil, o que afasta a acusação de beneficiamento indevido declarada por Palocci".
Outorga é o jargão que designa o valor que a empresa oferece para ficar com um certo bem público. No caso do aeroporto de Guarulhos, a outorga paga pela empresa Invepar, criado pela OAS, e a ACSA foi de R$ 16,2 bilhões.
Segundo a nota, Palocci inventou esses fatos porque já foi condenado a 12 anos de prisão na Operação Lava Jato e busca fechar um acordo de delação premiada para reduzir a pena.
O depoimento de Palocci foi considerado devastador por petistas para a eventual candidatura de Lula à Presidência no próximo ano.
Em abril deste ano, Lula chegou a divulgar em rede social a confiança em Palocci: "Palocci é meu amigo, uma das maiores inteligências politicas do país. Ele tá trancafiado, mas não tenho nenhuma preocupação com delação dele".
Veja a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Dilma:
"NOTA À IMPRENSA
Sobre o depoimento de Antonio Palocci
A respeito das declarações prestadas pelo ex-ministro Antonio Palocci em depoimento à Justiça Federal na quarta-feira, 6 de setembro, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece:
1. O senhor Antonio Palocci falta com a verdade quando aponta o envolvimento de Dilma Rousseff em supostas reuniões de governo para tratar de facilidades à empresa Odebrecht, seja durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou no primeiro governo dela. Tais encontros ou tratativas relatadas pelo ex-ministro jamais ocorreram. Relatos de repasses de propinas também são uma mentira.
2. Todo o conteúdo das supostas conversas descritas pelo senhor Antonio Palocci com a participação da então ministra Dilma Rousseff - e mesmo quando ela assumiu a Presidência - é uma ficção. Esta é uma estratégia adotada pelo delator em busca de benefícios da delação premiada.
3. O episódio em que cita um inacreditável benefício à Odebrecht pelo governo Dilma Rousseff, durante o processo de concessões de aeroportos, mostra que o senhor Antonio Palocci mente.
4. O ex-ministro declarou perante a Justiça Federal que a decisão do governo Dilma de não permitir que um consórcio ou empresa ganhasse mais de um aeroporto foi criada pela presidenta eleita para beneficiar diretamente a Odebrecht. Isso é uma mentira!
5. Tal decisão foi tomada pelo governo para gerar concorrência entre as empresas concessionárias de aeroportos. Buscou-se evitar que, caso uma empresa tivesse a concessão de dois aeroportos, priorizasse um em detrimento do outro. O governo Dilma buscava atrair mais empresas para participar do sistema aeroportuário, garantindo que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como órgão regulador, tivesse mais parâmetros para atuar. Mais concorrência, menos concentração.
6. Eis um fato que desmascara as mentiras do senhor Antonio Palocci. A empresa Odebrecht, que ganhou a disputa junto com o grupo Changi, pagou R$ 19,018 bilhões pela outorga do Galeão. Sem dúvida, é a maior outorga paga por aeroportos no Brasil, o que afasta a acusação de beneficiamento indevido declarada por Palocci.
7. O quadro abaixo demonstra que a Odebrecht foi responsável pela maior outorga paga ao Governo para o direito de explorar apenas um dos seis aeroportos cujas concessões foram feitas pelo governo Dilma:
CONCESSÕES DE AEROPORTOS NO GOVERNO DILMA
São Gonçalo do Amarante, Natal (RN)
Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica - Infravix (50%) + Corporación America (50%)
Estimativa de investimentos: R$ 650 milhões
Outorga: R$ 170 milhões
Guarulhos
Grupo vencedor: Invepar (90%) + ACSA (10%)
Estimativa de investimentos: R$ 4,6 bilhões
Outorga: R$ 16,213 bilhões
Viracopos
Grupo vencedor: Consórcio Aeroportos Brasil - Triunfo (45%) + UTC (45%) + Egis (10%)
Estimativa de investimentos: R$ 8,7 bilhões
Outorga: R$ 3,821 bilhões
Brasília
Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica - Infravix (50%) + Corporación America (50%)
Estimativa de Investimentos: R$ 2,8 bilhões
Outorga: R$ 4,501 bilhões
Galeão
Grupo vencedor: Odebrecht (60%) + CHANGI (40%)
Estimativa de investimentos: R$ 5,65 bilhões
Outorga: R$ 19,018 bilhões
Confins
Grupo vencedor: CCR (75%) + Munich/Zurich (25%)
Estimativa de investimentos: R$ 3,5 bilhões
Outorga: R$ 1,1 bilhão
8. Eis os fatos. A ficção criada pelo senhor Antonio Palocci não se sustenta. A Odebrecht pagou 300% a mais pelo direito de explorar o aeroporto do Galeão. Nenhuma empresa desembolsou tanto. Que benefício ela obteria do governo Dilma Rousseff pagando a mais? Qual a lógica que sustenta o relato absurdo do ex-ministro?
9. A lógica que move o senhor Antonio Palocci é a mesma que acomete outros delatores presos por longos períodos. A colaboração implorada é o esforço de sobrevivência e a busca por liberdade. Isso não significa que se amparem em fatos e na verdade. É um recurso desesperado para se livrar da prisão. Em outros períodos da história do Brasil, os métodos de confissão eram mais cruéis, mas não menos invasivos e implacáveis".'
Assista aos vídeos da audiência de Palocci:
Começo do depoimento de Antonio Palocci
Começo do depoimento de Antonio Palocci
Depoimento de Antonio Palocci
Terceira parte do depoimento de Antonio Palocci
Quarta parte do depoimento de Antonio Palocci