O duro discurso adotado pelo presidente Michel Temer a favor do teto do funcionalismo deve ter indignado um de seus mais controversos amigos.
O coronel aposentado da PM de São Paulo João Baptista Lima Filho, 74, um dos principais alvos da delação da JBS, luta há anos na Justiça contra um redutor salarial decorrente do teto que o confisca cerca de R$ 2.500 ao mês.
Lima Filho entrou com uma ação, junto com outros 29 servidores (a maioria oficiais da PM) e pensionistas, questionando um "abate-teto" imposto pela Previdência do Estado.
A defesa do coronel e de seus colegas no processo afirma que eles têm direito adquirido e que reduzir a remuneração dessa maneira é inconstitucional porque desrespeita o princípio da "irredutibilidade dos vencimentos".
Descontado já o redutor, ele recebe atualmente uma remuneração líquida de R$ 15,2 mil. O teto no Executivo de São Paulo é o salário do governador : R$ 21 mil.
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| Joao Baptista Lima Filho, amigo de Michel Temer |
Temer anunciou em agosto uma iniciativa de editar uma emenda constitucional para restringir ainda mais brechas que permitem que o teto seja descumprido.
A medida integra um pacote de redução de gastos do governo frente ao deficit em suas contas. "A violação do teto já se dá há muitíssimos anos sem que houvesse uma solução", disse em discurso Temer, no último dia 16, em São Paulo.
Em seu pronunciamento, o presidente usou expressões como "combate a privilégios", "altíssimos salários" e "jeitinho brasileiro".
A Folha procurou o advogado do coronel, que não respondeu.
Até agora, os esforços de Lima Filho não têm sido frutíferos. Ele e seus colegas perderam a ação em primeira instância, em 2016, e foram novamente derrotados no Tribunal de Justiça meses depois. Um recurso ainda tramita.
Curiosamente, a aposentadoria do coronel não deve ser uma de suas principais fontes de renda. Ele é sócio de uma empresa -a Argeplan- que já firmou contratos milionários com o poder público, como um projeto de R$ 162 milhões na usina nuclear Angra 3, junto com a finlandesa AF Consult.
Lima Filho é amigo de Temer há décadas e atuou em suas campanhas eleitorais para deputado –chegou a dizer que ajudou o atual presidente a melhorar seu discurso. Na delação da JBS, foi descrito como um emissário do peemedebista no recebimento de dinheiro ilegal.
A amizade tem rendido incômodos em série ao oficial aposentado. Além de ter sido alvo em maio de buscas na Operação Patmos, decorrente da delação do frigorífico, ele já teve sua fazenda no interior de São Paulo invadida duas vezes por sem-terra que o acusam de ser um "laranja" de Temer –o que os dois amigos negam. Na primeira ocasião, em 2016, ele estimou os prejuízos e danos em R$ 505 mil.