A Polícia Federal não encontrou indícios de que a indicação do ministro Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tenha sido uma maneira de atrapalhar as investigações da Lava Jato, apurou a Folha.
Com isso a PF isenta a ex-presidente Dilma Rousseff, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o ministro do STJ Francisco Falcão, além de Navarro, da suspeita de crime de obstrução da justiça.
O inquérito foi aberto no ano passado a partir de delação premiada do ex-senador pelo PT Delcídio do Amaral (MS).
A conclusão do relatório já era esperada por pessoas ligadas à investigação. Conforme antecipou a Folha, a PF teve dificuldades em conseguir provas das declarações feitas por Delcídio.
A PF não sugere o arquivamento da investigação relativa a Navarro, mas, ao informar que não encontrou indícios de prova, o relato equivale a uma recomendação de arquivamento.
O relatório é sigiloso e foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Agora, a Procuradoria-Geral da República deve se manifestar sobre o caso.
A PF também recomenda o desmembramento da investigação relativa ao ex-ministro Aloizio Mercadante, para que o caso seja investigado fora do Supremo, no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal, já que não há o envolvimento de pessoas com foro privilegiado.
SUSPEITAS
Em sua delação, Delcídio afirmou que o governo da petista deflagrou uma ofensiva nos tribunais superiores para influenciar nos desdobramentos da Lava Jato e garantir, por exemplo, a liberdade de grandes empreiteiros.
A nomeação de Navarro para o STJ faria parte dessa trama. Cardozo e Falcão teriam auxiliado nessas ações, sob o compromisso de que o novo ministro votasse pela soltura de presos da operação.
Já Mercadante passou a ser investigado porque foi gravado em uma conversa com um assessor de Delcídio oferecendo ajuda para soltar o senador.
Segundo depoimento do ex-senador, Mercadante teria atuado a pedido de Dilma para tentar impedir que Delcídio fechasse acordo de delação premiada.
Delcídio também implicou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus relatos. Ele é suspeito de articular com senadores para atrapalhar a Lava Jato.
No entanto o Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu à Justiça o arquivamento dessa investigação.
Segundo Delcídio, Lula o convidou para uma reunião no Instituto Lula, em 2015, juntamente com os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Renan Calheiros (PMDB-AL), com o objetivo de frear a operação.