A Justiça Estadual do Pará determinou nesta terça-feira (8) a soltura dos 13 policiais envolvidos na chacina que vitimou dez trabalhadores rurais num acampamento em Pau D'Arco (PA), cidade 867 km ao sul de Belém.
Na decisão, o juiz substituto da comarca de Redenção (PA), Jun Kubota, optou por não renovar o pedido de prisão preventiva dos policiais, alegando que a detenção já não era mais necessária para a conclusão das investigações.
Os 13 policiais –11 militares e dois civis– haviam sido presos há um mês em decisão proferida pelo juiz titular Haroldo Silva da Fonseca.
Eles são acusados pelo Ministério Público do Estado do Pará de terem executado os trabalhadores sem-terra no acampamento da fazenda Santa Lúcia, sem chance de defesa.
As prisões aconteceram no início de julho, 45 dias após a ação conjunta das polícias Militar e Civil do Pará, que resultou em dez mortos, todos eles camponeses, no episódio de disputa agrária mais violento desde Eldorado dos Carajás, também no Pará, em 1996.
Entidades que acompanham o desenrolar do caso, como a ONG Justiça Global, afirmam que os trabalhadores rurais e testemunhas do massacre estão sendo ameaçados. Um dos líderes camponeses Rosenilton Pereira de Almeida, 44, foi assassinado no início de julho em Rio Maria, cidade a 60 km de Pau D'Arco.
As mortes em Pau d'Arco ocorreram na manhã de 24 de maio após um grupo de 29 policiais ter ido ao assentamento cumprir três mandados de prisão de camponeses suspeitos de matar um segurança da fazenda.
INQUÉRITOS
O caso está analisado em quatro frentes de investigação: Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Federal e corregedorias das polícias Civil e Militar. Nenhum dos inquéritos foi concluído.
A polícia afirma que houve um confronto entre com os camponeses e troca de tiros –hipótese descartada pelo Ministério Público do Pará.
Os promotores destacam quem não houve nenhum baleado entre os policiais que participaram da operação nem marca de tiros nos veículos dos policiais.
Também afirmam que dois seguranças particulares da fazenda participaram da operação policial de forma irregular.
No início de julho, a Polícia Civil e Polícia Federal fizeram uma reconstituição da operação em Pau D'Arco que durou três dias.
A Folha não conseguiu contato nesta terça com os promotores que atuam no caso. A Polícia Miliar não vai se pronunciar até a conclusão das investigações.