Folha de S. Paulo


Defesa de Temer chama denúncia de Janot de 'obra de ficção'

Zanone Fraissat - 19.set.2013/Folhapress
O advogado Antonio Mariz de Oliveira, que defende o presidente Michel Temer
O advogado Antonio Mariz de Oliveira, que defende o presidente Michel Temer

O advogado Antonio Mariz de Oliveira, que faz a defesa do presidente Michel Temer, chamou a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de uma "obra de ficção", que apresenta "ilações, repetições, suposições, hipóteses e deduções subjetivas".

Em nota pública, ele afirma que ela é "carente de conteúdo acusatório" e desafia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a apresentar "dados concretos" sobre o recebimento de propina enviada pela JBS pelo presidente.

Na denúncia, o procurador-geral associa o presidente como beneficiário de propina de R$ 500 mil que foi recebida em uma maleta pelo seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures.

"A peça acusatória chega às raias da leviandade quando afirma, como fato constitutivo do crime, o recebimento pelo presidente de determinada importância sem dizer quando, onde, como, que horas. É uma afirmação lançada ao léu sem base em fatos, provas, objetividade", criticou.

O advogado também crítica a delação premiada do empresário Joesley Batista e a classifica como um "acinte ao estado de direito" e uma "artimanha" que não serve ao desejo de um país mais justo.

Para ele, pelos benefícios obtidos pelos executivos da empresa para a realização da delação premiada, o acordo com o Ministério Público Federal é "passível de contestação".

"A veracidade das delações dos dirigentes da JBS é contestada porque resultou em inusitado e grandioso benefício aos delatores e por não ter sido investigada para confirmar o que foi afirmado. As autoridades consideraram, sem nenhuma cautela, as delações como verdade absoluta", criticou.

A defesa também contestou gravação feita por Joesley Batista de conversa com o presidente, no Palácio do Jaburu. Para ela, "o áudio não pode ser considerado como prova de responsabilidade penal".

"A utilização de uma gravação por um dos interlocutores é prova ilícita, salvo tenha sido feita para a defesa de quem a gravou, o que não é o caso", disse.

A linha da defesa foi semelhante à utilizada pelo presidente em pronunciamento nesta terça-feira (27). O peemedebista acusou Janot de buscar "revanche, destruição e vingança" ao denunciá-lo sob acusação de corrupção passiva.

Ele também pediu "provas concretas" de que cometeu qualquer ato ilícito e sugeriu que o objetivo da denúncia contra ele é "parar o país".


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