Uma guerra fria entre deputados e governo Geraldo Alckmin (PSDB) se desenrola no silêncio dos corredores da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) há 40 dias.
Irritados com o bloqueio do pagamento de emendas pelo Palácio dos Bandeirantes, os parlamentares têm feito pressão, esvaziando sessões de projetos de interesse do governador.
Ainda que oficialmente minimizem, à boca miúda os tucanos da Casa falam em "crise", a primeira a empacar a casa nessas proporções na atual era Alckmin, desde 2011.
Para acalmar os ânimos, até o final desta semana –a última antes do recesso parlamentar– o governo planeja distribuir R$ 1 milhão em verbas para cada um dos 94 parlamentares.
Até lá, a Assembleia precisa começar a votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem.
A falta de dinheiro estremeceu a relação do governo com seus aliados, principalmente PMDB, PSB, PRB e PSC. As duas últimas legendas anunciaram recentemente o desembarque da base e adotaram postura de neutralidade.
Segundo o Portal da Transparência, o pagamento de emendas pela Casa Civil caiu 82% em três anos.
Em 2014, o governo paulista transferiu R$ 227,6 milhões aos municípios por indicação de parlamentares. Em 2016, foram R$ 39,95 milhões.
Esses recursos são aplicados, por exemplo, em compra de ambulâncias, reformas de postos de saúde ou melhorias em entidades filantrópicas.
"Todos sofremos pressão dos prefeitos para liberar recurso. Para que serve o deputado na hora de apresentar a emenda se ela é aprovada e, na sequência, não é paga?", reclamou Jorge Caruso, líder do PMDB, na tribuna da Casa, em 13 de junho.
Às vésperas de 2018, ano eleitoral, as emendas importam para as relações do deputado em sua região.
Caruso, aliado do governo, integra o grupo que tem faltado a sessões e impedido o quórum mínimo para votar projetos prioritários.
No papel, a base de Alckmin continua enorme, mesmo após as defecções: tem 68 em 94 parlamentares.
Mas na prática o prejuízo para o governo já se manifesta. Um dos projetos alvo é o que pretende refinanciar dívidas de ICMS e IPVA, por meio do parcelamento e redução da multa. Com essa proposta, o governo prevê arrecadar R$ 78,7 bilhões.
Líder do governo na Assembleia, Barros Munhoz (PSDB) é deputado desde 1987 e reconhece que a rebelião desta vez é "um pouco maior" do que anteriores.
Ele atribui o atraso nas emendas à queda de arrecadação –no ano passado, o caixa do governo ficou 7,5% menor do que o previsto.
"É lógico que é grave [a retenção dessas verbas], mas estamos administrando uma crise econômica", diz.
Ele afirma que o governo tenta "esticar o cobertor", embora reconheça que "nunca houve atraso tão grande como o atual".
MEIO CHEIO
Na quarta (21), antes de abrir a sessão de discussão do projeto sobre o ICMS, a Casa Civil promoveu evento com prefeitos para autorizar R$ 7,1 milhões em emendas.
O líder petista, Alencar Santana, afirmou que se tratava de compra de votos.
Responsável pela negociação com o governo, Munhoz diz que não barganha apoio e nega favorecer aliados –afirma que está "distribuindo o sofrimento" em igual proporção no Parlamento.
Campos Machado (PTB) foi um dos que conseguiram a aprovação de emendas nesta semana –R$ 120 mil para a compra de ambulâncias em Piquete. O veterano petebista afirma que a verba não mudará sua posição–tem afirmado que não há subsídios técnicos para votar o projeto.
Alckmista declarado, Machado protagoniza outra queda de braço com governador na Casa. Resume assim sua posição: "Sou aliado, não alienado".
O deputado é autor de um projeto de emenda constitucional que equipara o teto salarial do Estado ao do desembargador do Tribunal de Justiça (R$ 33 mil, correspondente ao Judiciário). Hoje, servidores do executivo não podem receber mais do que o governador (R$ 21 mil).
O texto é outro ponto de discórdia. Até o PSDB espera que, caso entre em pauta, seja aprovado com ampla maioria. No entanto, o presidente da Casa, o tucano Cauê Macris, afirma que não submeterá a proposta a plenário por entender que dados sobre o impacto no orçamento são "prematuros".
CORTES NAS VERBAS - A variação no pagamento de emendas de deputados da Alesp
CAMPEÕES DE EMENDAS EM 2016 - Número de emendas aprovadas