Folha de S. Paulo


Marco Aurélio nega envio de caso de Aécio ao plenário do STF

Moreira Mariz/Agência Senado
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Senado, em 2016
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Senado, em 2016

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello negou solicitação feita pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para que o pedido de prisão contra o parlamentar fosse analisado pelos 11 ministros no plenário do tribunal.

Com a decisão, fica mantida a previsão de que o pedido de prisão contra Aécio, protocolado pela PGR (Procuradoria Geral da República), seja avaliado na próxima terça-feira (20) pelos cinco ministros que compõem a primeira turma do STF: Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O trecho do despacho de Marco Aurélio tornado público pelo STF no sistema de acompanhamento processual diz que "o desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente ao deslocamento" do inquérito para o plenário.

Os advogados de Aécio também haviam pedido mais dez dias para apresentar defesa acerca de uma fotografia retirada pela Procuradoria-Geral da República de uma rede social na qual Aécio aparece conversando em sua casa com líderes do PSDB já depois de afastado do mandato parlamentar. O ministro Marco Aurélio também negou o pedido e disse que o alegado "fato novo" poderá "ser alvo de esclarecimentos da defesa a serem juntados ao processo, presente o princípio da ampla defesa".

OUTRO LADO
Em nota, a defesa de Aécio disse que se limitou a reiterar pedido da Procuradoria e do ministro Edson Fachin de que a questão fosse julgada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal.

"O senador Aécio reafirma seu respeito à decisão do Ministro Marco Aurélio e a todos os integrantes da 1ª Turma e reitera estar ao dispor da Justiça para prestar todos os esclarecimentos, confiante que a correção de seus atos será comprovada", diz a nota assinada pelo advogado Alberto Zacharias Toron.


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