Policiais civis do Rio de Janeiro e de São Paulo realizaram uma operação de apoio à Lava Jato na manhã desta quinta-feira (8). A ação, batizada de "Barão Gatuno", é comandada pela Polícia Civil fluminense.
Baseada em delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), a operação mira esquemas envolvendo Furnas e o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Estão sendo cumpridos ao menos 25 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e oito em São Paulo.
Policiais civis do Rio estão cumprindo mandados de busca e apreensão na sede da Furnas na capital fluminense.
Em São Paulo, ao menos 24 policiais participam da operação, segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo.
'CÉLULA CRIMINOSA'
A operação tem como base um inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio de 2016, quando o peemedebista ainda ocupava a presidência da Câmara dos Deputados. O procurador-geral Rodrigo Janot afirma na petição que Cunha é um dos líderes "de uma das células que integra uma grande organização criminosa que teria atuado em Furnas".
Em seus depoimentos, Delcídio afirmou sobre a ligação da diretoria de Furnas a Cunha e a relação do deputado com o operador financeiro Lúcio Funaro.
O pedido de abertura de inquérito aponta que Cunha foi o responsável por alterar a legislação do setor energético, em 2007 e 2008, para beneficiar seus interesses e de Funaro, com a relatoria de medidas provisórias (396/2007 e 450/2008) que favoreceram a empresa Serra da Carioca II, na época em que um indicado de Cunha, Luiz Paulo Conde, ocupava a presidência da subsidiária.
A atuação de Cunha, segundo a petição, permitiu que Furnas comprasse, em 2008, as ações da Serra da Carioca II, que era sócia da estatal, em um consórcio para construção da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás.
Furnas adquiriu por R$ 80 milhões ações que a Serra da Carioca II havia adquirido de outra empresa, seis meses antes, por R$ 7 milhões.
À época desta primeira transação, a lei impedia que Furnas tivesse mais de 49% do empreendimento –o que foi alterado pela MP de relatoria de Cunha, viabilizando depois a aquisição das ações por mais de 11 vezes o valor original.
O relator do caso, o ministro Dias Toffoli, enviou o caso para a Justiça estadual após Cunha perder o mandato e, como consequência, o foro privilegiado. A operação foi deflagrada pela Polícia Civil porque Furnas é uma sociedade de economia mista, cuja competência o ministro entendeu ser estadual.
"Fizemos essa operação simplesmente para colher mais elementos de prova. É uma primeira operação para começar a abrir caminho", disse a delegada Ana Paula Costa.