Preso sob acusação de desviar cerca de R$ 300 milhões da saúde pública do Rio, o ex-secretário Sérgio Côrtes pediu à Justiça Federal autorização para trabalhar em hospitais públicos enquanto cumpre prisão preventiva.
O pedido feito pela defesa foi protocolado nesta quinta-feira (25) e será analisado pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio.
Os advogados de Côrtes afirmam que o ex-secretário já presta atendimento de maneira informal no Complexo Penitenciário de Gericinó (RJ), onde está preso. Ele formou-se médico em 1988 e é especialista em ortopedia e traumatologia.
"Nesse contexto, vê-se que se trata de médico de altíssima qualificação preso preventivamente, onerando ainda mais os cofres públicos –afinal, cada preso, seja provisório, seja definitivo, representa custo ao Estado– quando poderia atender gratuitamente a população que hoje enfrenta além de outros problemas, a falta de médicos nos hospitais públicos do Estado", diz a petição do ex-secretário.
Uma das opções oferecidas pela defesa é que o ex-secretário trabalhe na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do próprio complexo penitenciário. Outra alternativa proposta é que Côrtes atue junto ao Corpo de Bombeiros, já que ele também é primeiro-tenente médico.
"Esta última hipótese pode significar menor ônus ao Estado e mais garantia de efetivo cumprimento e controle, tendo em vista que o requerente [Côrtes] estará sempre sob o acompanhamento de agentes públicos militares", diz a petição.
O ex-secretário foi preso mês passado acusado de fraudes em licitações na compra de equipamentos médicos-hospitalares por meio de pregões internacionais. O material importado tinha um sobrepreço de cerca de 40%, valor do imposto embutido na aquisição, mas do qual a Secretaria de Saúde era isenta.
De acordo com a investigação, 5% desse valor era repassado para o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O percentual restante era dividido entre o ex-secretário, auxiliares e empresários envolvidos no esquema.
Côrtes é autor do e-mail em que afirma a um de seus comparsas, de acordo com o Ministério Público Federal, que "nossas putarias têm que continuar".