A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou mais uma vez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda (22) –desta vez, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia (SP).
Além de Lula, foram denunciadas outras 12 pessoas. Entre elas, estão os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht, da empreiteira Odebrecht; Leo Pinheiro, da OAS; o pecuarista José Carlos Bumlai; e um dos proprietários do sítio, Fernando Bittar.
Segundo a denúncia, o ex-presidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que era frequentado pelo petista e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.
Uma reportagem da Folha, em janeiro de 2016, revelou que a Odebrecht realizou a maior parte das obras no local, gastando R$ 500 mil apenas em materiais.
Para a Procuradoria, o sítio, que está em nome de Bittar e do empresário Jonas Suassuna, pertencia, na realidade, a Lula, "proprietário de fato" do local, e foi comprado em seu benefício.
"Foram colhidas variadas provas de que Lula (1) gerenciava o dia a dia do Sítio de Atibaia, sendo reportado de todas as questões atinentes a propriedade, (2) compareceu no local centenas de vezes, em conjunto com sua segurança institucional, exercendo a posse e propriedade do local, (3) mantinha no sítio de Atibaia uma variedade de itens de uso próprio e pessoal, inclusive ocupando a suíte principal da sede, (4) ao passo que, Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna raramente compareciam ao local e, de fato, não exerciam sequer a posse do imóvel", diz trecho da denúncia.
Entre as provas mencionadas pelos procuradores, estão e-mails enviados a endereços do Instituto Lula que citam cardápios de almoço no sítio e viagens do petista a Atibaia. Um deles fala sobre uma jaguatirica que pode ter comido marrecos do sítio, "em resposta à pergunta do presidente".
Também há orçamentos e notas fiscais de reformas e móveis comprados para o local, objetos de uso pessoal do casal Lula e Marisa Letícia encontrados no sítio, além de depoimentos de pessoas que viram o ex-presidente na propriedade, inclusive da mulher de Jonas Suassuna. Ela afirmou que a área foi comprada para ser utilizada exclusivamente por Lula.
CAMINHO DO DINHEIRO
Os valores usados nas reformas teriam vindo, segundo a denúncia do Ministério Público, de contratos das empreiteiras na Petrobras, e repassados como vantagem ilícita ao ex-presidente.
O ex-presidente é apontado novamente pelo Ministério Público como o responsável por estruturar o esquema de corrupção na Petrobras, a fim de dar sustentação política ao governo e sua base aliada, além de arrecadar recursos para campanhas eleitorais e enriquecimento ilícito.
Os valores eram contabilizados, afirmam os procuradores, em um "caixa geral" de propinas a favor do PT e do ex-presidente, e saíam de percentuais negociados em cartéis entre as construtoras que forneciam à estatal.
É o mesmo esquema relatado na ação do tríplex no Guarujá (SP), em que Lula é réu e cujo andamento está em fase final.
"É certo que parte desses valores de propina foi direcionada, de forma dissimulada, como doação oficial, para o Partido dos Trabalhadores, mas coube a Lula receber diretamente e indiretamente, por meio dos funcionários da Petrobras e dos agentes e partidos políticos, as vantagens indevidas decorrentes do esquema", escrevem os procuradores.
O empreiteiro Emílio Odebrecht, patriarca do grupo empresarial e que vira réu pela primeira vez na Lava Jato, é apontado como um dos interlocutores de Lula, e responsável por ordenar o início das obras no sítio "mediante a total ocultação da participação da companhia".
O dinheiro, por sua ordem, veio do departamento de propinas da empresa, o Setor de Operações Estruturadas, segundo o próprio Emílio relatou em delação premiada.
Esta é a quarta denúncia contra Lula na Operação Lava Jato -e a sexta a que o petista responde sob acusação de corrupção, lavagem ou obstrução de justiça.
Caberá agora ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, decidir se aceita ou não a denúncia. Só então o ex-presidente virará réu.
| Jefferson Coppola/Revista Veja | ||
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| O sítio em Atibaia, frequentado por Lula e familiares |
TEMER
Na nota que apresenta a denúncia, a força-tarefa da Operação Lava Jato declarou que as suspeitas contra o atual presidente Michel Temer (PMDB) e contra o petista "são manifestações de um mesmo problema, o apodrecimento do sistema político-partidário".
Os procuradores afirmaram estarem "estarrecidos" com a gravidade das denúncias contra Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB).
"É mais um efeito da corrupção espraiada em todo o espectro do sistema político", dizem.
Segundo eles, a mais recente operação da Lava Jato em Brasília, que prendeu pessoas ligadas a Aécio e fez buscas em endereços de um emissário de Temer, mostra que os líderes políticos "continuam a tramar no escuro a sua anistia, a colocação de amarras nas investigações e a cooptação de agentes públicos".
OUTRO LADO
A defesa de Lula afirmou, em nota, que a acusação é "frívola" e uma "tentativa desesperada de justificar à sociedade a perseguição contra o ex-presidente".
Para o advogado Cristiano Zanin Martins, a peça "recorre a pedalinhos e outros absurdos" para sustentar a tese de que Lula seria o verdadeiro proprietário do sítio -o que o petista nega.
"A Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes", declarou Martins, para quem a Procuradoria "tenta dar vida à tese política do PowerPoint de Deltan Dallagnol [procurador da Lava Jato]".
O defensor do empresário Fernando Bittar, Alberto Toron, disse que a denúncia contra seu cliente, acusado de 44 atos de lavagem de dinheiro, lhe pareceu "algo totalmente fora de qualquer padrão de razoabilidade". Ele afirmou, porém, que ainda iria analisar a peça.
A advogada de José Carlos Bumlai, Daniela Meggiolaro, disse que ainda não tinha acesso à denúncia e preferiu não se manifestar.
Roberto Teixeira, advogado de Lula e também denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro, disse em nota que a denúncia "é um ato de intimidação da advocacia". Ele afirmou ter sido acusado "por ter praticado exclusivamente atos inerentes à profissão", ao representar o ex-presidente e seus familiares.
A Folha não conseguiu contato com a defesa dos demais acusados.
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DENUNCIADOS
Luiz Inácio Lula da Silva - ex-presidente
Leo Pinheiro - sócio da OAS
Marcelo Odebrecht - ex-presidente da Odebrecht
Emílio Odebrecht - sócio da Odebrecht
José Carlos Bumlai - pecuarista e amigo de Lula
Fernando Bittar - proprietário do sítio
Alexandrino Alencar - ex-diretor da Odebrecht
Paulo Gordilho - funcionário da OAS
Agenor Medeiros - ex-diretor da OAS
Rogério Aurélio Pimentel - ex-servidor da Presidência da República
Carlos Armando Guedes Paschoal - ex-diretor da Odebrecht
Emyr Diniz Costa Junior - funcionário da Odebrecht
Roberto Teixeira - advogado de Lula