Folha de S. Paulo


Temer enfrenta protesto e buzinaço após informação sobre gravação

Pedro Ladeira/Folhapress
Grupo protesta em frente ao Palácio do Planalto
Grupo protesta em frente ao Palácio do Planalto

No momento em que estava em reunião para definir estratégia de reação à nova crise política, o presidente Michel Temer enfrentou protesto e buzinaço do lado de fora do Palácio do Planalto.

Com cartazes e bandeiras, um grupo de cerca de cinquenta manifestantes pediu a saída do peemedebista do cargo e a realização de uma eleição direta.

O protesto foi acompanhado pelo som de buzinas de motoristas que passaram em frente à sede administrativa do governo federal.

Os manifestantes iniciaram o protesto na calçada do Palácio do Planalto. Eles, no entanto, foram afastados pela Polícia Militar, que foi acionada por determinação da equipe de segurança da Presidência da República.

Com spray de pimenta, manifestantes foram retirados e levados para a Praça dos Três Poderes, onde continuaram a manifestação.

Brasília

Com o protesto, a segurança das saídas do Palácio do Planalto foi reforçada. Para evitar os manifestantes, ministros e parlamentares deixaram o local pela garagem dos fundos.

Segundo relatos de presentes, no gabinete presidencial, Temer estava visivelmente preocupado e incomodado, mas tentou transparecer calma e agradeceu o apoio de assessores e aliados. "A vida segue e amanhã cumpro agenda cedo", disse.

Em uma tentativa de reação, Temer se reuniu com o ministros, políticos aliados e com o núcleo de comunicação do Palácio do Planalto para preparar um posicionamento público.

A ordem é minimizar as acusações, passar um clima de normalidade institucional e defender que é necessário aguardar a divulgação das eventuais gravações.

Nos bastidores, contudo, assessores e auxiliares reconhecem que, caso os áudios venham a público, podem criar a pior crise enfrentada até o momento pela gestão peemedebista, com potencial de afetar a fidelidade da base aliada.

A avaliação é de que podem também fomentar os partidos de oposição a pressionarem por seu impeachment, já que o episódio ocorreu durante o mandato presidencial.

Um auxiliar de Temer, no entanto, lembra que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é Eduardo Cunha e que, portanto, "dificilmente um pedido prosperará".

OPOSIÇÃO

Enquanto ocorria a manifestação no Planalto, a bancada do PT na Câmara fazia uma reunião. Quando soube dos casos de repressão policial, um grupo de parlamentares decidiu deixar a Câmara e se juntar à manifestação. Entre os petistas estavam Leo de Brito (AC), Reginaldo Lopes (MG), Paulo Pimenta (RS), Leonardo Monteiro (MG), Erika Kokay (DF) e Chico D'Angelo (RJ).

Na frente do Planalto estavam ao menos 15 carros da polícia com o giroscópio ligado. Os manifestantes soltavam fogos e cantavam "olê olê olê olá, diretas já" e "empurra o Temer que ele cai".

"É uma cena bastante significativa, a do Planalto cercado por camburões. O Temer já caiu", disse D'Ângelo.

Após os primeiros momentos de tensão, não houve, até as 23h40 novos casos de confusão.

O QUE ACONTECE SE MICHEL TEMER DEIXAR A PRESIDÊNCIA?

Nos dois anos finais do mandato, a Constituição prevê eleição indireta em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente e do vice por renúncia, afastamento ou morte.

Quem assumiria a Presidência?

O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia. Maia teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.

Quem elegeria o novo presidente?

Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão bicameral, com voto aberto e peso igual para todos.

Quem poderia se candidatar?

A Constituição não especifica se as regras de elegibilidade (ser brasileiro, ter 35 anos ou mais, filiado a um partido etc.) se aplicam num pleito indireto. Alguns especialistas defendem que se siga o roteiro geral. Outros, que essas normas não valem aqui. Caberia ao Congresso definir.

Magistrados poderiam virar presidente?

Para a turma que aponta buracos na Constituição sobre quem é elegível, sim. Numa eleição direita, só pode se candidatar quem se descompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.

Diretas Já é algo possível?

Seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar as atuais regras do jogo. Já há iniciativa afim no Congresso, de Miro Teixeira (Rede-RJ).

Temer pode ser denunciado?

Sim, se a Procuradoria-Geral entender que houve crime no mandato atual. Mas a denúncia só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara (crimes de responsabilidade, caso de Dilma, também passam pelo Senado). O rito não é ágil.


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