A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta terça (9) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com três recursos contra decisões do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da quarta região) para adiar o depoimento marcado para esta quarta (10) ao juiz Sergio Moro.
Lula é acusado de receber propina da OAS por meio de reforma de um triplex no Guarujá.
Os advogados entraram com três pedidos de habeas corpus.
No primeiro, alegam que o processo deve ser suspenso até que haja decisão definitiva sobre se o juiz Moro deve ou não continuar à frente do processo.
No segundo, pedem a suspensão da ação até que a defesa tenha acesso a uma série de documentos requeridos à Petrobras –e também 90 dias pra analisar material depois do recebimento.
O terceiro recurso é para que a defesa possa gravar a audiência com Moro em imagem e áudio de forma autônoma e sem necessidade de autorização judicial.
O relator dos pedidos é o ministro Felix Fischer, que deve decidir nesta quarta.
REVESES
Lula sofreu reveses na véspera de seu depoimento.
Uma decisão judicial divulgada nesta terça-feira (9) determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado no bairro do Ipiranga, em São Paulo.
Na mesma decisão, o juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, acolheu manifestação do Ministério Público Federal que pediu a coleta de documentos.
A medida se refere a uma ação judicial que tramita em Brasília a fim de apurar possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na compra do silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, em desdobramento da Operação Lava Jato.
Em outra frente, um juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, determinou liminarmente nesta terça-feira (9), a reintegração de posse de parte do terreno onde o MST montou acampamento para fazer atos em defesa do ex-presidente em Curitiba.
Há grande expectativa em torno da audiência em que Lula e Moro ficarão frente a frente pela primeira vez.
Dirigentes petistas que foram a Curitiba para acompanhar o depoimento dizem que Lula está "animado até demais" para falar ao juiz, em ação da qual é réu na Operação Lava Jato.
Alguns relatam até receio de que Lula tenha um "rompante" e parta para o enfrentamento com o magistrado durante a audiência.
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COMO SERÁ A AUDIÊNCIA - O início está marcado para as 14h; não há previsão para término
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Outras investigações contra Lula
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O QUE DIZ A DEFESA DE LULA
> Nega as acusações e diz ser vítima de "lawfare", o uso de leis como "arma para perseguir e destruir um inimigo"
> A família do ex-presidente nunca recebeu as chaves nem ocupou o tríplex. Marisa Letícia havia comprado a partir de 2005 cotas de um apartamento no prédio, à época sob responsabilidade da cooperativa Bancoop, e desistiu do negócio antes de tomar a posse depois que a OAS incorporou o condomínio. Lula só esteve uma vez no local e não concretizou a aquisição do apartamento
> O tríplex é da própria empreiteira, que utiliza o imóvel para obter empréstimos e pagar credores em processo de recuperação judicial
> Sobre o armazenamento de bens, Lula nunca participou da contratação da empresa responsável e que os materiais eram um acervo presidencial, e não objetos privados
> O testemunho de pessoas que negociam delação premiada não é válido