Algumas das principais organizações não governamentais em atividade no país nas áreas ambiental, indígena e de direitos humanos anunciaram nesta terça-feira (9) a criação de uma coalizão "contra retrocessos ruralistas.
O grupo diz ter a adesão de 60 ONGs, entre as quais o Isa (Instituto Socioambiental), o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o Greenpeace, a WWF, a CPT (Comissão Pastoral da Terra), o SOS Mata Atlântica, a Via Campesina e o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).
Em uma carta aberta intitulada "Governo e ruralistas se unem contra o futuro do país", o grupo de ONGs afirma que "ataques sistemáticos" realizados nos últimos anos às "agendas socioambiental, de direitos humanos e de trabalhadores do campo", promovidos por "grupos de interesse instalados no Congresso Nacional e no Executivo federa", ganharam agora "uma nova dimensão".
"Em meio ao caos político que assola o país, a bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal fazem avançar, de forma organizada e em tempo recorde, um pacote de medidas que inclui violações a direitos humanos, 'normalização' do crime ambiental e promoção do caos fundiário."
"A participação do governo na ofensiva orquestrada contra os direitos, territórios da diversidade e meio ambiente revela um retrocesso político histórico: além da renúncia à obrigação constitucional de tutela dos direitos difusos e de minorias, escancara uma concepção de país calcada no desprezo pela natureza e pelo conhecimento sobre ela em função de interesses econômicos imediatos, reproduzindo o modelo excludente de expansão do agronegócio e facilitando a implementação de projetos frequentemente ligados a esquemas de corrupção e má-gestão dos recursos públicos", diz a carta aberta.
Em texto divulgado à imprensa, o Isa afirmou que a coalizão de ONGs apontou "os principais retrocessos que podem vir por aí", entre os quais: o "enfraquecimento do licenciamento ambiental" contido no projeto de lei 3.729/2004; "anulação dos direitos territoriais indígenas" representadas em duas propostas de emenda à Constituição, 215 e 132; permissão de venda de terras para estrangeiros, nos projetos de lei 2289/2007 e 4059/2012; "redução de áreas protegidas e Unidades de Conservação", previstos em duas medidas provisórias, de números 756/2016 e 758/2016; "ataque a direitos trabalhistas de trabalhadores do campo", entre outros pontos.
Duas das medidas provisórias citadas, a 756 e a 758, poderão ser votadas ainda na noite desta terça-feira (9) no Congresso Nacional.
Procurado em seu telefone celular pela Folha, o presidente da Frente Parlamentar de Agricultura e relator da CPI da Funai e do Incra, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), não atendeu às chamadas. Segundo a FPA, o grupo tem como afiliados 228 deputados federais e 25 senadores.
Procurada, a assessoria de comunicação social do Palácio do Planalto não havia se manifestado até o fechamento deste texto.