Ex-dirigentes da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e ex-executivos de empresas do setor de trens passaram à condição de réus pelo suposto envolvimento na prática de crimes ligados à formação de cartel para fraudar licitações da linha 5 - lilás do Metrô.
Além de receber denúncia do Ministério Público Federal apresentada em fevereiro contra nove acusados, a Justiça Federal em São Paulo também determinou o arquivamento do processo em relação a suspeitos que foram beneficiados pela ocorrência da prescrição.
Dois delatores do caso também obtiveram o benefício de não serem incluídos na ação penal, uma vez que a Justiça considerou que eles colaboraram efetivamente com as investigações.
Segundo a acusação elaborada pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, o cartel formado para fraudar as concorrências públicas da linha 5 - lilás do Metrô era constituído por seis multinacionais (Siemens, Alstom, Daimler-Chrysler Rail, ADTranz, Mitsui e CAF) e foi articulado entre 1999 e 2000, no governo do tucano Mário Covas.
No processo, os ex-diretores da CPTM João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo são acusados de terem praticado os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente terem montado uma empresa para receber suborno e favorecerem as companhias.
A obra do Metrô paulistano custou R$ 527 milhões em valores de 2002, quando foi concluído o primeiro trecho da linha 5. A propina que passou pelas empresas de consultoria corresponde a 5% do valor do contrato, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal.
A Alstom tem quatro ex-executivos acusados no processo: Paulo José de Carvalho Borges Júnior, Carlos Alberto Cardoso Almeida, Daniel Maurice Elie Huet e Isidro Ramon Fondevila Quionero.
Ronaldo Cavalieri, que supostamente representou a empresa Siemens no cartel, e Masao Suzuki, ex-executivo da companhia Mitsui, também passaram à condição de réus na ação penal.
O consultor Arthur Gomes Teixeira, suspeito de ser o lobista que facilitou o acerto entre os investigados, completa a lista de denunciados.
O dinheiro da propina circulou por cinco países (Alemanha, Inglaterra, Luxemburgo, Suíça e Uruguai), segundo a acusação do Ministério Público Federal.
Nas investigações fecharam acordos de delação premiada os ex-diretores da Siemens Everton Rheinheimer e Jan-Malthe Hans Jochen Orthmann. Segundo a Justiça, o caso foi arquivado em relação aos delatores pois eles cumpriram o compromisso de ajudar nas apurações.
Entre os beneficiados pela ocorrência de prescrição estão os ex-presidentes da CPTM Olivier Hossepian Salles de Lima, que era suspeito de ter recebido propina, e Mário Bandeira, que era investigado por supostamente ter violado a Lei de Licitações.
A ação é mais um processo iniciado após a Siemens ter feito uma delação em 2013.
A Folha não conseguiu localizar as defesas dos réus e das empresas a noite de quinta-feira (4).