A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (4) a 40ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Asfixia, prendeu dois ex-gerentes da Petrobras e abre um leque de investigações sobre recursos legalizados pelo programa de repatriação de recursos no exterior.
Segundo o Ministério Público Federal, o ex-gerentes faziam parte da área de uma subdivisão da diretoria de Serviços e Engenharia, responsável por gás e energia, e receberam mais de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras e de consultorias que atuavam como operadoras financeiras.
Cerca de R$ 48 milhões desse total, que estava depositado em conta nas Bahamas, foi regularizado por meio da Lei de Repatriação como proveniente da obtenção de um imóvel.
"Eles usaram a lei para legalizar corrupção. Nós temos que combater e abrir a caixa preta da Lei de Repatriação", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
Outro procurador, Diogo Castor Mattos, disse que foi aberta uma "nova linha de investigação" na Lava Jato. "Em tese a lei prevê que não podem ser repatriados valores de origem criminosa, contudo o caso de hoje demonstra que muitos gerentes detidos utilizaram desse meio para a lavagem de capitais", afirmou.
O primeiro programa de repatriação de recursos ilegalmente mantidos no exterior foi encerrado no ano passado e levou o governo a arrecadar R$ 47 bilhões com multa e imposto.
Em troca das propinas, os ex-gerentes beneficiavam empreiteiras em contratos com a Petrobras por meio de direcionamento de licitação. O grupo fraudou, de acordo com a Procuradoria, mais de uma dezena de concorrências de grande porte da estatal.
Até agora, não há indícios de que o dinheiro foi destinado a financiamento de partidos, mas a possibilidade não é descartada pela delegada Renata da Silva Rodrigues, uma das responsáveis pelo caso.
Os presos temporários (por até cinco dias) desta quinta são os ex-gerentes Márcio de Almeida Ferreira e Maurício Guedes de Oliveira. Um terceiro fechou acordo de colaboração com a Lava Jato.
Ferreira foi o responsável por regularizar os R$ 48 milhões no exterior.
Também há sócios das duas empresas que fizeram os pagamentos, Marivaldo do Rozario Escalfoni e Paulo Roberto Gomes Fernandes, presos preventivamente (por tempo indefinido).
Além da Petrobras, os principais alvos dessa fase da operação são as empresas Akyzo e Liderroll, que prestavam consultoria para empreiteiras fornecedoras da subdivisão da área de Serviços da estatal. Segundo a Polícia Federal, elas eram as operadoras das propinas pagas aos ex-diretores.
Essas empresas prestavam serviços para empreiteiras já envolvidas na investigação da Lava Jato, como Queiroz Galvão, Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Carioca, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e outras.
Os contratos investigados, no total, têm um valor de R$ 5 bilhões, e eram cobrados R$ 1% de propina sobre eles.
As apurações usaram depoimentos de delatores e quebrou o sigilo bancário, fiscal e telemático dos investigados. Eles teriam recebido propina até 2016, mesmo após a deflagração da Lava Jato. Um dos delatores é o ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia Edison Krummenauer, que reconheceu ter recebido aproximadamente R$ 15 milhões no esquema.
Segundo os investigadores, o esquema foi iniciado em 2003 e prosseguiu até junho de 2016, mesmo após a deflagração da Lava Jato e a saída dos suspeitos de seus cargos na empresa.
As apurações usaram depoimentos de delatores e a quebra do sigilo bancário, fiscal e telemático dos investigados.
Operação Asfixia - 40ª fase da Operação Lava Jato; veja número de mandados
MANDADOS
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, sendo dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. As medidas estão sendo realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
Segundo nota da PF, o nome Asfixia "é uma referência a tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da Petrobras destinadas a produção, distribuição e comercialização de gás combustível".
Os investigados devem responder por crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros.
A reportagem procurou o contato da Akyzo e a Liderroll por telefone, mas ninguém atendeu. Os advogados dos suspeitos não foram localizados.