A força-tarefa do Supremo para lidar com acusações da Lava Jato —anunciada nesta segunda pela ministra Cármen Lúcia- é bem-vinda, mas o verdadeiro gargalo para o andamento dos processos não está no Judiciário, avalia o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
"O grande problema aqui é na lentidão na investigação", afirmou o magistrado.
"Certamente o tribunal apoiará que se faça todo esforço para que não haja atraso. Mas é bom observar que, hoje, não há atrasos no Supremo, formalizados. Os atrasos estão na investigação. E isso depende muito menos do Supremo e muito mais da Polícia Federal e da Procuradoria da República", disse Mendes.
Em Lisboa para comandar o 5º Seminário Luso-Brasileiro de Direito, organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é sócio, Gilmar Mendes comentou também as declarações da ex-ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliane Calmon, que afirmou que a Lava Jato irá chegar ao Judiciário.
"Isso tem que ser examinado no seu contexto, porque tem muita gente dizendo que haverá uma delação que vai afetar o Judiciário do Rio de Janeiro. Há muitas conversas sobre isso. O importante é que tudo seja esclarecido da melhor forma possível", resumiu.
PALESTRANTES INVESTIGADOS
O seminário organizado por Mendes, que acontece até quinta (20), reúne várias personalidades do meio jurídico e político, incluindo nomes investigados pela Lava Jato e com foro privilegiado.
Caso dos ministros Bruno Araújo (Cidades) e do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Mendes afirmou que não há conflito de interesse na presença de investigados,
"A toda hora tem pessoas investigadas [na Lava Jato] E por enquanto elas estão sendo apenas investigadas", disse o ministro.
Gilmar Mendes justificou a presença dos investigados com a expertise que eles têm em suas áreas, sobre as quais irão palestrar.
"Eles vieram falar sobre os assuntos nos quais são competentes."
Acusado por Emílio Odebrecht de ter recebido caixa dois em suas campanhas ao Planalto, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi o encarregado da palestra de abertura do evento.
Do lado de fora, um grupo de brasileiros protestava contra a realização do evento. Com gritos e cartazes, os manifestantes enumeravam as acusações de corrupção que pairam sobre os participantes do seminário.
ALFINETADA
Em seu discurso, Gilmar Mendes aproveitou para criticar o atual momento da política brasileira.
"Agora estamos cheios de políticos que se dizem não políticos. Isso se tornou uma profissão nova no Brasil", disse o ministro, sem citar nomes.
"Temos um fenômeno: querer construir política sem políticos e sem política", ironizou.
O presidente do TSE defendeu a necessidade de uma reforma política imediata, ao invés de se fixar na ideia de uma assembleia constituinte.
"O nosso esforço é no sentido de fazer uma reforma política para estruturar minimamente os partidos políticos", ressaltou.
Mendes contrariou aqueles que dizem que o voto em lista fechada será um incentivo aos candidatos com problemas na Lava Jato.
"Alguém disse que se se adota o modelo de lista vai eleger alguém que está ali escondido, como se o modelo de lista aberta não houvesse esse sistema. Todos nós sabemos que no Brasil se votou em Tiririca e se elegeu Valdemar da Costa Neto [ex-deputado acusado de corrupção]"; disse o ministro, arrancando risos da plateia.