Folha de S. Paulo


Tramitação de inquéritos e processos no Supremo deve ser longa

A abertura de inquéritos autorizada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal federal), no último dia 4, é o primeiro passo de um longo caminho até a punição dos eventuais culpados.

Confira o que já passou e quais serão os próximos passos até o julgamento dos casos.

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CRONOLOGIA

30.jan
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, homologa as delações de 78 pessoas ligadas à Odebrecht, a maioria ex-executivos

14.mar
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocola no STF mais de 80 pedidos de inquérito com base nas delações –episódio conhecido como "a 2ª lista de Janot"

4.abr
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, decide de uma só vez sobre todos os pedidos de Janot

11.abr
> As decisões de Fachin vêm a público. É autorizada a abertura de 76 inquéritos envolvendo 98 políticos com foro no STF e pessoas ligadas a eles (parentes, auxiliares)

> São arquivados sete casos, e outros 11, remetidos de volta a Janot para se manifestar

> Mais de 200 outros casos são remetidos a instâncias inferiores da Justiça

Editoria de arte/Folhapress

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A 1ª LISTA DE JANOT
Em março de 2015, foram abertos 27 inquéritos no STF envolvendo 50 políticos. Dois anos depois, 11 casos foram arquivados, cinco políticos viraram réus (10% dos investigados) e ninguém foi condenado ainda

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STJ E RAMIFICAÇÕES EM 20 ESTADOS
> 3ª INSTÂNCIA - Nove governadores deverão ser investigados no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que tem atribuição de julgar chefes dos Executivos estaduais

> 2ª INSTÂNCIA - Citações a prefeitos e deputados estaduais foram enviadas aos TRFs (tribunais regionais federais) da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª regiões

> 1ª INSTÂNCIA - Políticos que perderam a prerrogativa de foro privilegiado deverão ser julgados na Justiça Federal de 20 Estados e do DF (caso, por exemplo, do ex-presidente Lula, em Curitiba, e do ex-governador Sergio Cabral, no Rio)


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