Folha de S. Paulo


Dois anos depois, primeira lista ainda não teve condenações

Pedro Ladeira/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 15-03-2017, 14h00: Sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra Carmen Lucia preside sessão. O Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot entregou ontem os pedidos de inquéritos no âmbito da operação Lava jato, cujo relator é o ministro Edson Fachin. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

Anunciada com impacto, a primeira lista de investigados pela Procuradoria-Geral da República na Lava Jato, um total de 27 inquéritos abertos em março de 2015, teve pouca consequência jurídica até agora. Nenhum dos citados na época foi condenado até o momento.

Em março, levantamento da Folha mostrou que uma pequena parcela dos 50 políticos investigados se tornaram réus por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Há dois anos, as investigações também começaram a partir de depoimentos prestados em acordos de colaboração. O anúncio da lista, na noite do dia 6 de março de 2015, foi cercado de expectativa. Ao longo de meses, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manejou a relação em sigilo.

O ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato, acolheu todos os pedidos e autorizou a abertura de 25 inquéritos. O STJ abriu mais dois.

Dois anos depois, 40% das 27 investigações foram arquivadas no todo ou em parte ou juntadas a outra apuração e outros 17 casos seguem em aberto, sem conclusão.

Em seis inquéritos, a PGR já apresentou a denúncia, mas o STF ainda não decidiu o que vai fazer. A denúncia mais antiga é a que trata do deputado Vander Loubet (PT-MS). Um ano e três meses depois, o caso continua inconcluso.

Os inquéritos abertos em março de 2015 envolviam 50 políticos com foro privilegiado no Supremo e no STJ, alguns dos quais ex-parlamentares, mas que seguiram sob investigação nos tribunais.

Desse total, viraram réus: o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), os deputados Nelson Meurer (PP-RJ) e Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Segundo a PGR, desde março de 2015, com "o aprofundamento das investigações", foram "descobertos fatos novos e surgiram mais envolvidos, com a abertura de outros nove inquéritos".

A procuradoria diz que já foi apresentado ao STF um total de "20 denúncias com 59 acusados (sem repetição de nomes), sendo que só em 5 casos houve recebimento [da denúncia] pela Suprema Corte".

O órgão considera 28 inquéritos abertos em março de 2015, e não 27, como apurou a Folha.

Segundo o texto, Janot declarou que houve avanços "com desenvolvimento de técnicas de investigação", além de "mais agilidade nos trâmites dos processos de pessoas com prerrogativa de foro".

Chamada - A lista de Fachin

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