O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (11) a abertura de inquérito para investigar os deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e João Carlos Bacelar (PR-BA), além do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (ex-PT, atual PTdoB-SP) e do ex-ministro Guido Mantega, sob suspeita de receberem pagamentos irregulares da Odebrecht em troca da defesa de interesses da empreiteira.
O pedido feito pela Procuradoria-Geral da República se baseia nas delações de Marcelo Odebrecht, Paul Elie Altit e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo.
Segundo a delação, os parlamentares solicitaram pagamentos à Odebrecht em contrapartida pela atuação favorável à aprovação, pela Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), de aquisição de torre comercial e shopping center no empreendimento "Parque da Cidade", em São Paulo.
De acordo com os depoimentos, ficou acertado com Guido Mantega que, ocorrendo a concretização do negócio, seria lançado crédito de R$ 27 milhões em benefício do PT, dos quais R$ 5 milhões seriam destinados de forma específica a Zarattini e Vaccarezza.
A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.
Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.
ZARATTINI
Fachin autorizou outra abertura de inquérito contra Zarattini, esse baseado nos depoimentos de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Carlos Armando Guedes Paschoal, Luiz Eduardo da Rocha Soares e José de Carvalho Filho.
Zarattini é suspeito de ter recebido, para as suas campanhas de 2010 e 2014, além de doações oficiais de R$ 450 mil e R$ 161,5 mil, respectivamente, a soma de R$ 50 mil em recursos não contabilizados. Os pagamentos teriam sido feitos no período de agosto a setembro de 2010.
Segundo os delatores, o pedido de doação feito por Zarattini teria como contrapartida a apresentação de medidas provisórias destinadas a atender interesses do setor metroviário.
OUTRO LADO
Procurado, Zarattini negou irregularidades. "Não tive acesso ao conteúdo das supostas delações envolvendo meu nome. Todas as minhas doações de campanha foram legais e declaradas nos órgãos competentes e aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral", disse.
Vaccarezza respondeu por meio de nota:
1 Não respondo, hoje, a nenhum inquérito da Operação Lava Jato. Respondi a dois, um com o Juiz Moro, que foi arquivado, e outro com o Ministério Público Federal, no qual não fui denunciado.
2 Todas as doações da Odebrecht para as minha campanhas foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.
3 Quanto à acusação de Sérgio Machado, que teria repassado recurso ao Diretório Regional do PT, em 2010, e este teria depositado estes em minha conta de campanha, são falsas. Não houve repasse para a minha conta de campanha pelo Diretório Regional do PT em 2010. Estou processando o Senhor Sergio Machado pelas calúnias ao meu respeito.
4 Nunca fui processado e não respondo a nenhum processo.
5 Não conheço as circunstâncias em que o meu nome foi incluido nesta lista.
6 Sou Ficha Limpa.
A Folha ainda não localizou as defesas de Mantega e Bacelar.