O ministro do STF (Superior Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou abertura de inquérito contra o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI). O nome do político foi citado por Claudio Melo Filho e José de Carvalho Filho, ex-executivos da Odebrecht. Nas planilhas da construtora, o deputado tinha o codinome "boca mole".
O pedido de inquérito foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Segundo o Ministério Público, Fortes teria recebido R$ 200 mil da empresa durante a campanha eleitoral para o Senado, em 2010. O pagamento teria sido feito pelo Setor de Operações Estruturais da Odebrecht.
A investigação é para apurar se Fortes cometeu crime eleitoral de fazer falsas declarações à Justiça e omitiu documento público ou particular A pena, em caso de condenação, é de até cinco anos de prisão.
Nas delações dos mesmos ex-executivos, constam os nomes do deputado federal Antônio Brito (PSD-BA) e de seu pai, o advogado Edvaldo Pereira Filho, que também serão alvo de inquérito. Eles teriam recebido dinheiro da construtora na campanha eleitoral de 2010. No caso de Brito, teriam sido R$ 100 mil. Pereira Filho, candidato derrotado ao Senado, R$ 200 mil.
A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.
Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.
OUTRO LADO
O deputado Heráclito Fortes disse que se manifestará concretamente sobre o pedido de investigação quando tiver conhecimento do seu teor. Mas afirmou, em nota, que as menções até agora conhecidas sobre seu nome referem-se a doações feitas por Cláudio Mello Filho, "que afirmou expressamente ter a construtora efetuado doações eleitorais em razão do bom trânsito do deputado no Congresso Nacional e não como forma indireta de pagamento de propina".
SANTOS
Fachin autorizou, pelo mesmo motivo, abertura de inquérito contra o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP). Prefeito de Santos entre 1997 e 2004, ele foi citado nas delações de Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Luiz Antônio Bueno Júnior, também executivos da Odebrecht.
Mansur teria recebido doações de campanha de R$ 550 mil porque a empresa planejava expandir o campo de atuação em Santos, dentro da zona de influência política do deputado.
LISTA DE JANOT 2 - Quantidade de filiados, por partido, com investigação autorizada pelo STF