O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) recebeu R$ 700 mil em seu caixa 2 na campanha para o governo de Pernambuco em 2010, segundo os delatores da Odebrecht Benedicto Junior, ex-presidente da construtora do grupo, e João Antônio Pacífico Ferreira, diretor da empresa.
Segundo os delatores, os recursos foram enviados a Vasconcelos pelo departamento de operações estruturadas da Odebrecht, que cuidava do pagamento de propina e verba para campanhas. Vasconcelos, dizem os delatores, aparecia no sistema com o apelido de "Viagra".
O despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fachin aponta que o programa que a Odebrecht usava para contabilizar pagamentos ilícitos cita que o valor entregue a Vasconcelos foi de R$ 2 milhões, mas não há explicações sobre a divergência de informações.
Fachin diz que, antes de determinar a abertura de eventual inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve se pronunciar sobre a eventual extinção do delito, já que Vasconcelos tem 74 anos e a partir dos 70 a prescrição de um ilícito é contada pela metade do tempo. A pena máxima para caixa 2 é de cinco anos, com prescrição em 12 anos.
Com a idade de Vasconcelos, a pena estaria prescrita em 2016, já que a ilicitude ocorreu em 2010, segundo o Código Penal.
Em nota, o deputado Jarbas Vasconcelos afirma que as doações da Odebrecht foram declarados e aprovados pela Justiça Eleitoral. "Todos os valores estão disponíveis inclusive no site do Tribunal Superior Eleitoral de forma clara e transparente", diz o texto.
CACÁ LEÃO
O ministro do STF Edson Fachin também autorizou a abertura de inquérito contra o deputado Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão (PP-BA), conhecido como Cacá Leão, pedida pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot.
O pedido de investigação é baseado na colaboração premiada de José de Carvalho Filho, executivo da Odebrecht.
A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.
Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.
Leão é acusado de ter recebido em 2014 R$ 50 mil para a sua campanha, sendo R$ 30 mil por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira e R$ 20 mil por meio de doação oficial ao Diretório Nacional do PP.
"Fui pego de surpresa. Não imaginava [que estaria na lista]. Todas as minhas doações foram recebidas de forma oficial. Estou cumprindo meu primeiro mandato e jamais tive qualquer tipo de pedido [por parte da Odebrecht]", disse o deputado à Folha.