O ministro Edson Fachin autorizou a abertura de duas investigações sobre o deputado Paulinho da Força (SD-SP), com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht – uma sobre a campanha de 2014 e outra sobre a disputa de 2010.
Segundo o despacho do relator da Lava Jato, os colaboradores da empreiteira afirmaram que a campanha de 2014 do candidato recebeu R$ 1 milhão, em duas parcelas, em pagamentos não contabilizados, em troca de vantagens indevidas.
Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), há indícios de que os recursos foram fruto de propina e por isso a investigação aponta a suspeita de corrupção passiva.
A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.
Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.
Os delatores foram Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, e Hilberto Mascarenhas, ex-diretor do departamento de operações estruturadas, o setor de propinas da empresa, de onde teria saído o dinheiro para Paulinho da Força.
De acordo com a Procuradoria, o apelido do deputado nas planilhas internas da Odebrecht era "Forte", suposta referência à Força Sindical.
"Tal pagamento se dava como contrapartida ao apoio político do referido parlamentar em função da greve ocorrida na Embraport em Santos/SP e da invasão que a sede do grupo empresarial sofrera no ano de 2013", diz trecho da decisão de Fachin pela abertura do inquérito.
2010
O segundo inquérito é baseado em declarações prestadas pelos colaboradores Carlos Armando Guedes Paschoal, o CAP, e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. CAP foi diretor da Odebrecht em São Paulo e Alencar era diretor de relações institucionais da empreiteira.
Segundo o Ministério Público, Paschoal diz ter recebido pedido de Paulinho para que a empreiteira contribuísse com sua campanha eleitoral, em 2010. A Odebrecht repassou naquele ano R$ 200 mil em espécie, sem qualquer registro oficial.
Alexandrino Alencar, por sua vez, diz ter recebido a solicitação diretamente do parlamentar e após concordar com o repasse o deputado federal teria auxiliado a empresa nas soluções de problemas na obra RNEST e nas Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira.
Outra razão citada por Alexandrino seria o "assento" que a Força Sindical detinha no FI-FGTS e da relação que o deputado Paulo Pereira tinha com a pessoa de Luiz Fernando Emediato.
Ambos os colaboradores afirmam que os valores foram repassados por meio do Setor de Operações Estruturadas. O beneficiário, segundo Cap e Alexandrino, era identificado nas planilhas pelos apelidos "Boa Vista" e "Força".
Paralelo a isso, segundo os delatores, houve doação oficial de R$ 500 mil reais ao parlamentar.
OUTRO LADO
Procurado pela Folha, o deputado disse que todas as doações foram feitas dentro da lei. "Nosso partido nem multa tem", afirmou.
Paulinho da Força também ironizou a lista, dizendo que os deputados ausentes estão "desprestigiados".
"Não tem clima de problema, não, o pessoal está até brincando: 'Você tá na lista?', 'Você tá na lista?'"