Folha de S. Paulo


STF abre inquérito contra Eunício e Serra e mais 27 senadores

Pedro Ladeira/Folhapress
Katia Abreu (PMDB-TO) é acusada de ter recebido R$ 500 mil não declarados na campanha de 2014
Katia Abreu (PMDB-TO) é acusada de ter recebido R$ 500 mil não declarados na campanha de 2014

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito contra 29 senadores entre eles Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Casa, José Serra (PSDB-SP), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR).

A informação foi publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" nesta terça-feira (11).

"São relatados pagamentos de R$ 7 milhões, sendo R$ 4 milhões destinados aos senadores da República Romero Jucá e Renan Calheiros, atuando o primeiro em nome do segundo, R$ 2 milhões destinados ao senador da República Eunício Oliveira, R$ 1 milhão ao deputado federal Lúcio Vieira Lima e R$ 100 mil ao deputado federal Rodrigo Maia", afirmou Fachin em sua decisão, segundo o jornal.

Os pagamentos seriam parte da ofensiva da empreiteira em defesa de seus interesses no Congresso.

O STF também determinou inquérito para investigar suposto recebimento de R$ 500 mil em caixa dois para a campanha ao Senado de Kátia Abreu (PMDB-TO) em 2014.

Procurada, a senadora ainda não comentou.

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A procuradoria-Geral da República pediu a abertura de inquérito com base na delação de quatro executivos da Odebrecht que apontaram Kátia Abreu como a beneficiária dos repasses feitos ao codinome "Machado" na lista do departamento de propina da empreiteira.

A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.

Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.

De acordo com o depoimento dos delatores, o marido da senadora, Moisés Pinto Gomes, assessor dela no Ministério da Agricultura no governo Dilma Rousseff, teria sido o intermediário do esquema.

Os executivos que narraram o envolvimento da senadora são Cláudio Melo Filho, José de Carvalho Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira.

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OS ALVOS DOS INQUÉRITOS

MINISTROS

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Blairo Maggi (PP)
Bruno Araújo (PSDB-PE)
Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Gilberto Kassab (PSD-SP)
Helder Barbalho (PMDB)
Marcos Pereira (PRB)
Moreira Franco (PMDB-RJ)

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SENADORES

Aécio Neves (PSDB-MG)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalírio Beber (PSDB-SC)
Edison Lobão (PMDB-PA)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Humberto Costa (PT-PE)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jorge Viana (PT-AC)
José Serra (PSDB-SP)
Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Lidice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Rocha (PT-PA)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Fernando Collor (PTC-AL)

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DEPUTADOS FEDERAIS

Alfredo Nascimento (PR-AM)
Antônio Brito (PSD-BA)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Beto Mansur (PRB-SP)
Cacá Leão (PP-BA)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Celso Russomano (PRB-SP)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Daniel Vilela (PMDB-GO)
Décio Lima (PT-SC)
Dimas Toledo (PP-MG)
Fábio Faria (PSD-RN)
Felipe Maia (DEM-RN)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
João Paulo Papa (PSDB-SP)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Reinaldo (PSB-MA)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Marco Maia (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Milton Monti (PR-SP)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Paulinho da Força (SD-SP)
Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
Vander Loubet (PT-MS)
Vicente "Vicentinho" Paulo da Silva (PT-SP)
Vicente Cândido (PT-SP)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
Zeca Dirceu (PT-SP)
Zeca do PT (PT-MS)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Arthur Maia (PPS-BA)

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GOVERNADORES

Renan Filho (PMDB-AL)
Robinson Faria (PSD-RN)
Tião Viana (PT-AC)

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PREFEITOS

Maguito Vilela (PMDB-GO), prefeito de Aparecida de Goiânia e ex-governador
Napoleão Bernardes (PSDB-SC), prefeito de Blumenau
Rosalba Ciarlini (PP-RN), prefeita de Mossoró e ex-governadora do Estado

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MINISTRO DO TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO)

Vital do Rêgo Filho

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OUTROS

Ana Paula Lima (PT-SC), deputada estadual em Santa Catarina
Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal PT
César Maia (DEM-RJ), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
Eduardo Paes (PMDB-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro
Edvaldo Brito (PTB-BA), então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Eron Bezerra, marido da senadora Vanessa Grazziotin
Guido Mantega (PT-SP) ex-ministro da Fazenda
Humberto Kasper
João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
José Dirceu (PT-SP), ex-ministro da Casa Civil
José Feliciano
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
Marco Arildo Prates da Cunha
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Paulo Bernardo (PT-PR), ex-ministro do Planejamento
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves
Rodrigo Jucá, filho de Romero Jucá
Ulisses César Martins de Sousa, ex-procurador-geral do Maranhão
Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
Valdemar da Costa Neto (PR-SP), ex-deputado federal


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