Depois de uma demora motivada pela expectativa da divulgação de novos alvos da Operação Lava Jato, a maioria dos partidos indicou, nos últimos dias, integrantes para o Conselho de Ética da Câmara, responsável por analisar processos de cassação contra parlamentares.
Até sexta (7), 15 dos 21 integrantes do colegiado já haviam sido indicados. O PSDB afirmou que apresentará seus dois nomes na terça (11), em reunião da bancada. Restavam apenas as quatro vagas de PSB, PTN e Solidariedade.
Em uma situação normal, o Conselho já deveria estar funcionando.
Quando a composição estiver completa, caberá ao presidente do órgão, José Carlos Araújo (PR-BA), convocar a reunião de eleição e instalação do conselho para um mandato de dois anos.
Até agora, dois candidatos se apresentam para comandar o conselho, Marcos Rogério (DEM-RO), do mesmo partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Sandro Alex (PSD-PR), atual vice-presidente.
Os dois não integraram o grupo que, em 2015 e 2016, tentou e quase conseguiu enterrar o processo de cassação contra com ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Lava Jato e hoje preso no Paraná –ele foi condenado a 15 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro.
Por isso, os atuais integrantes relatam conversas para a união em apoio a um terceiro nome.
LAVA JATO
O órgão terá um papel-chave neste ano, devido à nova leva de pedidos de abertura de inquérito entregue pela Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em março, Rodrigo Janot, procurador-geral, enviou à corte 83 solicitações, consequência de 77 delações de ex-executivos da Odebrecht ao Ministério Público Federal.
A expectativa é que o relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin, determine o fim do sigilo dos documentos da empreiteira nos próximos dias, o que revelará os nomes dos envolvidos.
"Não tem motivo nenhum para que a lista possa de alguma forma interferir nos trabalhos do Conselho", afirmou Arthur Lira (PP-AL), negando que os deputados estejam esperando a novidade para escolherem, enfim, o presidente do órgão.
O PP é um dos partidos com mais congressistas investigados pela Lava Jato. Na sexta, a Justiça Federal do Paraná decretou o bloqueio de R$ 9,8 milhões em bens do partido. Além disso, outros 11 deputados, ex-deputados e assessores da legenda foram acionados e terão outros R$ 467 milhões bloqueados. Entre eles, Lira.
Quase todos os partidos devem ser afetados por essa segunda lista de Janot –a primeira foi em março de 2015.
Como revelou a Folha em março, Rodrigo Maia está entre os citados nos pedidos da Procuradoria para abertura de investigação no Supremo.
Cabe ao Conselho analisar os eventuais pedidos de cassação e recomendar ao plenário da Casa o arquivamento, a perda do mandato ou uma pena mais branda ao parlamentar em questão.