O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), soltou nesta quarta (5) o ex-vice-presidente do Flamengo, Flávio Godinho, preso em janeiro em desdobramento da Operação Lava Jato.
Godinho é considerado braço-direito do empresário Eike Batista, detido no Rio.
Eles foram alvos da Operação Eficiência sob a suspeita de lavar R$ 16,5 milhões em esquema de pagamento de propinas com uso de contratos fictícios direcionadas ao ex-governador Sergio Cabral (PMDB-RJ) entre 2010 e 2011.
A prisão foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7a Vara Federal.
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que "embora graves", os fatos teriam acontecido muito tempo antes da prisão de 2017. Ele diz que Godinho "não é acusado de manter um relacionamento constante com a suposta organização criminosa".
Gilmar Mendes entendeu que não eram válidos outros argumentos para a prisão, como garantia da ordem pública e reiteração criminosa. E afirma ainda que Godinho não era o líder da suposta organização criminosa e que a denúncia foi feita sem provas e com base em depoimentos de delação premiada.
"Não se indica razão concreta e suficiente para crer no risco de que o paciente venha a praticar crimes semelhantes na atualidade", escreveu o ministro.
"Dessa forma, o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão", acrescentou.