Dois meses após a queda do avião turboélice que matou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki e outras quatro pessoas em Paraty (RJ), as três investigações abertas por órgãos federais seguem sem conclusão.
A Folha apurou que a hipótese de sabotagem é remota e praticamente descartada pelos investigadores, mas até a última sexta-feira (17) a Polícia Federal, o Cenipa (órgão da Aeronáutica responsável pela investigação de acidentes aéreos) e o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ainda não haviam divulgado um comunicado oficial sobre as causas do acidente, ocorrido em 19 de janeiro.
Quatro dias depois da queda, o juiz federal Raffaele Felice Pirro, de Angra dos Reis (RJ), decretou segredo de Justiça sobre as apurações. Além de Teori, o acidente matou o empresário hoteleiro Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maíra Lidiane Panas Helatczuk e sua mãe, Maria Hilda Panas.
As três apurações são um inquérito policial, tocado pela PF de Angra com acompanhamento da Justiça Federal e do Ministério Público Federal, um inquérito civil aberto pela Procuradoria da República em Angra e a apuração do Cenipa –que não tem objetivo de criminalizar eventuais responsáveis, mas apontar "fatores contribuintes" para a queda.
Como é feita por profissionais especializados em aviação, a terceira investigação é a mais aguardada para o completo entendimento de eventuais falhas humanas ou técnicas, a fim de reduzir o risco de novos acidentes.
A Aeronáutica informou à reportagem na sexta que pretende encerrar a apuração "no menor prazo possível".
Por lei, não há data para o trabalho ser concluído; o tempo de investigações pode variar. Em outro acidente de grande repercussão, a queda do jato que matou o então candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB-PE) em agosto de 2014, o Cenipa só anunciou o resultado das apurações um ano e cinco meses depois. Há casos resolvidos em poucos meses e outros que se estenderam por mais de dois anos.
"É necessário esclarecer que o processo de investigação é dinâmico, pois, à medida que as análises avançam, novas demandas surgem", informou a nota da FAB.
"Neste momento, a investigação encontra-se nas fases de coleta e análises dos dados obtidos. O áudio do gravador de voz da cabine ('cockpit voice recorder', o CVR) está sendo analisado. O CVR por si só não é elemento conclusivo para investigação, ele é apenas uma das fontes de dados", informou o Cenipa.
"Por meio da análise técnica do CVR é possível constatar o funcionamento, correto ou não, de sistemas da aeronave, como o funcionamento dos motores, movimentação de superfícies de comando de voo, dentre outros."
Em janeiro, a Folha revelou que a principal hipótese levada em conta pelos investigadores do Cenipa é a desorientação espacial do piloto. Segundo essa linha de investigação, em um dia de chuva e de baixa visibilidade, perto de um aeroporto que só opera para pousos e decolagens visuais, o piloto fez uma manobra que levou uma das asas do avião a tocar no mar, provocando um "capotamento".
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Nos laudos da PF, a tese da desorientação espacial também é a principal, mas a apuração ainda levará um tempo, segundo a Folha apurou, porque os investigadores precisam eliminar todas as demais hipóteses –como a ideia, de probabilidade próxima a zero, de que havia uma bomba a bordo.
Os policiais também precisam desmentir teorias conspiratórias que brotaram na internet logo depois do acidente. Essas linhas devem ser enfrentadas pelos investigadores para que o inquérito não receba a crítica de ter fechado os olhos sobre determinado aspecto do episódio.
Também se aguarda o resultado de exames toxicológicos feitos no corpo do piloto para uma completa avaliação de seu estado de saúde no momento da queda.
Parte da equipe da PF que investiga o acidente de Teori também trabalhou no inquérito sobre o acidente com Campos.
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
Quem investiga o caso?
Três frentes, em caráter sigiloso: Polícia Federal, Cenipa (centro da Aeronáutica responsável por acidentes) e Ministério Público Federal
Qual o estágio da apuração?
As investigações não foram concluídas. A PF tinha prazo inicial de 30 dias, que foi renovado uma vez e pode ser renovado por igual período quantas vezes for necessário. O Cenipa não tem prazo legal
Qual a causa da queda?
Ainda não foi divulgada. A Folha apurou que o principal fator levado em conta pelo Cenipa é possível desorientação espacial do piloto, que pode ter tocado com a asa no mar e perdido o controle ao tentar pousar com chuva e baixa visibilidade
O aeroporto de Paraty é bem equipado?
Não. Funciona apenas para pousos e decolagens visuais
Há indícios de sabotagem?
A Folha apurou que até o momento não surgiu nenhum indicativo disso
Por que a PF ainda não encerrou o inquérito?
Mesmo considerando remota a hipótese de sabotagem, os investigadores da PF trabalham para afastar teorias conspiratórias que apareceram na época do acidente, como uma bomba a bordo, e aguardam outros exames