O deputado estadual Cauê Macris (PSDB), que deve ser eleito presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo nesta quarta-feira (15), utiliza verba de gabinete para bancar uma "república" para três de seus assessores.
Os funcionários são originalmente de Americana (127 km de São Paulo), reduto eleitoral de Macris, e trabalham na capital durante a semana, quando moram no apartamento pago pela Assembleia.
Além de moradia, eles recebem os salários relativos aos cargos comissionados que ocupam –nos valores de R$ 11.152, R$ 7.182 e R$ 2.944– e demais benefícios.
O apartamento alugado fica em um condomínio residencial no bairro da Aclimação (zona sul de São Paulo). A Folha esteve no local na tarde desta terça-feira (14), mas os moradores não estavam.
O preço do aluguel e do condomínio é de R$ 2.656,50, segundo a prestação de contas de Macris, disponível no site da Assembleia.
De 2012, quando o tucano estava no primeiro mandato, até hoje, o Parlamento já desembolsou para o aluguel da "república" R$ 174,7 mil.
A assessoria do deputado afirmou, em nota, que não há irregularidades na utilização dessa verba, que existe para garantir estrutura de trabalho, e que a prestação de contas é aprovada mensalmente pelo Núcleo de Fiscalização e Controle da Assembleia.
Macris também aluga um imóvel em Americana onde mantém seu escritório político na cidade. Pelo aluguel ali, paga R$ 3.500 por mês.
Tanto no caso de Americana como no do apartamento da Aclimação, os recursos destinados ao pagamento dos aluguéis são aqueles previstos nas normas da Casa para que os deputados criem projeções de seus gabinetes –escritórios políticos fora do prédio da Assembleia, geralmente nas cidades de origem.
O apartamento da Aclimação não funciona como escritório político, somente como moradia para os assessores.
Um ato da Mesa Diretora de 2002 determina que podem ser ressarcidas despesas com "aluguel de imóveis destinados às instalações das projeções dos Gabinetes dos Deputados no Estado de São Paulo, [...] bem como as despesas ordinárias de condomínio, água, telefones, gás, energia elétrica e tributos concernentes a esses imóveis; material de consumo; locação de móveis e equipamentos".
Não há menção expressa a moradia de funcionários.
Outra norma da Casa, de 2013, permite que deputados do interior gastem até R$ 2.850 por mês para sua própria hospedagem na capital.
O dono do imóvel alugado na Aclimação, Walter Caccáos, tem ligações com a família Macris. Em 2006, ele doou R$ 600 para a campanha de Vanderlei Macris, pai de Cauê, a deputado federal, conforme registrado na Justiça Eleitoral.
Cauê Macris tem apoio do governador Geraldo Alckmin para presidir a Assembleia e espera ter cerca de 90 dos 94 votos possíveis. Em seus discursos, ele valoriza o corte de gastos em tempos de crise.
OUTRO LADO
O deputado Cauê Macris afirmou, por meio de sua assessoria, que não há qualquer irregularidade na locação.
"As contas são prestadas mensalmente e todas elas foram aprovadas pelo Núcleo de Fiscalização e Controle da Assembleia. A verba de locação de imóveis existe para garantir estrutura de trabalho."
O apartamento, segundo a nota, "é usado para alojar exclusivamente funcionários do gabinete, que residem no interior". "Portanto, trata-se da projeção da estrutura do gabinete. Todos os nomes [dos assessores] estão devidamente cadastrados no condomínio e podem ser consultados. O carro oficial do deputado pernoita no local", disse.
Macris justifica o gasto com uma resolução interna de 2001, sobre auxílios destinados a cobrir gastos de gabinetes, que foi regulamentada por ato de 2002 que não menciona casos como esse.
"Sobre o fato de o deputado conhecer o proprietário do imóvel, não há qualquer irregularidade", conclui a nota.