O ex-ministro José Dirceu foi condenado pela segunda vez na Operação Lava Jato nesta quarta (8), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A pena soma 11 anos e três meses de prisão. Ainda cabe recurso do ex-ministro, que nega as acusações.
O ex-ministro está preso preventivamente há quase dois anos, desde agosto de 2015. Em maio de 2016, ele foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa pela participação no esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras.
Nesta nova acusação, Dirceu foi apontado como destinatário de uma propina da empresa Apolo Tubulars para que ela fosse contratada pela Petrobras, com a intervenção do ex-diretor Renato Duque.
Segundo o Ministério Público Federal, a empresa pagou R$ 7 milhões em propina, no total. O ex-ministro teria recebido cerca de 30% do valor.
"Dirceu foi o beneficiário principal da propina dirigida ao seu grupo político em decorrência dos acertos havidos entre Renato Duque e Julio Camargo, eis que era o responsável pela sustentação política de Duque na condição de diretor da Petrobras", escreveu o juiz Sergio Moro.
O juiz afirmou que a nova condenação confirma o "papel central" do ex-ministro no esquema criminoso na Petrobras, e chamou a atenção para o fato de que ele recebeu vantagens indevidas enquanto era julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mensalão.
"Em outras palavras, nem o processo e o julgamento pela mais alta corte do país representou fator inibidor da reiteração criminosa", declarou Moro.
O irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, fez pedidos de propina em nome do ex-ministro e também foi condenado, por corrupção e lavagem de dinheiro, a dez anos de prisão.
O intermediário do pagamento foi o lobista e empresário Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada e não foi denunciado. Os empresários Eduardo Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, também condenados, são acusados de operar uma empresa de fachada, a Credencial Construtora, para intermediar as transferências da propina a Dirceu.
Também foram condenados o ex-diretor Duque, por corrupção passiva, e os empresários Meira e Macedo, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Moro absolveu os réus Paulo de Castro Palhares e Carlos Eduardo de Sá Baptista, administradores da Apolo Tubulars, por falta de provas.
O juiz destacou que havia "extensa prova documental de corroboração" das acusações, como o registro dos voos de Dirceu no avião de Júlio Camargo, a ausência de funcionários registrados na Credencial e as transferências bancárias da empresa de fachada ao ex-ministro.
O irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, assim como Duque, por corrupção passiva, e os empresários Eduardo Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Foram absolvidos Paulo Cesar de Castro Palhares e Carlos Eduardo de Sá Baptista, por falta de provas.
OUTRO LADO
Em depoimento à Justiça, Dirceu negou que tenha interferido em licitações na Petrobras e disse jamais ter solicitado propina a empresários em troca de contratos na estatal.
"Eu estou sendo responsabilizado por um contrato sem nenhuma participação minha ou de minha empresa. Nenhuma. Zero", afirmou. "Eu, realmente, não tenho nada a ver com isso. Na verdade, eu não devia estar aqui, sinceramente. Eu não tenho muito o que dizer."
O ex-ministro reconheceu que recebeu valores da Credencial Construtora –empresa apontada como de fachada pelo MPF e considerada a operadora da transação.
Dirceu, porém, diz que o valor foi devido por uma consultoria no Panamá.
O advogado de Dirceu, Roberto Podval, criticou a condenação. "Hoje não se julga mais os fatos e sim o nome de quem aparece na capa do processo. Estão matando o Zé Dirceu. E mais fácil matá-lo que admitir sua inocência. Espero com a teimosia dos burros que nossos juízes voltem a julgar se guiando pela constituição e não pela opinião pública."
Os advogados de Flávio Henrique Macedo, Alexandre Crepaldi e Marcos Gimenez, informaram que consideram a condenação injusta e que irão recorrer -assim como da manutenção da prisão preventiva do seu cliente, detido em Curitiba desde maio de 2016.
O empresário argumenta que prestou serviços efetivos à Apolo Tubulars e nega que tenha havido lavagem.
O advogado de Eduardo Meira, Rodrigo Castor de Mattos, afirmou que a sentença é "um absurdo jurídico", e disse que a pena pelo crime de lavagem de dinheiro (de oito anos e nove meses) é extremamente elevada para um réu primário. Meira também está detido preventivamente desde maio.
"Ele está há quase um ano em preventiva respondendo a um único processo, por fatos de 2011", comenta Mattos. A defesa aguarda o julgamento de um pedido de habeas corpus no STF.
A Folha não conseguiu contato com a defesa de Renato Duque, também preso preventivamente pela Lava Jato, nesta quarta.
À Justiça Duque afirmou ser inocente, disse que não interferiu na contratação da Apolo Tubulars e que não ficou comprovado que ele recebeu propinas em seu benefício.
PENAS:
José Dirceu - 11 anos
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva - 10 anos
Flávio Henrique Macedo - 8 anos 9 meses
Eduardo Meira - 8 anos 9 meses
Renato Duque - 6 anos 8 meses
Paulo de Castro Palhares - absolvido
Carlos Eduardo de Sá Baptista - absolvido