Depois de quase duas décadas preso, o ex-coronel e ex-deputado federal pelo Acre, Hildebrando Pascoal, 65, voltou para casa.
A Justiça do Acre concedeu a progressão a Hildebrando, que foi autorizado a cumprir pena no regime semiaberto.
Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica.
Condenado a 106 anos de prisão pelos crime de tráfico de drogas, formação de quadrilha, homicídios e de liderar um grupo de extermínio na década de 1990 conhecido como "esquadrão da morte", Hildebrando passou 17 anos e 4 meses atrás das grades.
Hildebrando ficou conhecido pelo crime da motosserra –segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o ex-deputado federal executou o mecânico Algilson Firmino dos Santos, o baiano, usando uma motosserra. A vítima teve pernas e braços serrados pelo ex-deputado, de acordo com a Promotoria.
Na semana passada, a juíza da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, Luana Campos, concedeu o benefício da progressão de regime após analisar pedido da defesa do ex-deputado, que desde o ano passado tentava tirá-lo do regime fechado.
Segundo Hildegard Gondim, filho do ex-deputado, o pai voltou para casa na quarta-feira (15) e está sob cuidados da família.
Com diagnóstico de hipertensão e artrose, o ex-deputado só se locomove em uma cadeira de rodas. De acordo com o filho, ele sente dores nas articulações e não consegue andar. Pelo quadro, não deve trabalhar nem estudar, conforme permite o semiaberto.
Para usufruir da progressão de regime, Hildebrando terá de cumprir uma série de exigências, que vão desde se recolher em casa entre 19h e 6h e usar tornozeleira eletrônica.
DECISÃO REVOGADA
Em outubro do ano passado, a Justiça havia concedido a progressão de regime ao ex-coronel.
A decisão, porém, foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Acre, e, a pedido do Ministério Público Estadual, que na época, exigiu que o preso fosse submetido a um exame criminológico.
A intenção da Promotoria na época era saber se ele reunia condições de psicológicas de ser reintegrado à sociedade.
Na prática, a decisão durou apenas 24 horas. Hildebrando nem chegou a ganhar a liberdade neste breve período, porque estava internado na Santa Casa de Rio Branco –ficou hospitalizado por nove meses, ao todo.
Desde o ano passado, a defesa do ex-deputado tentava a progressão de regime. Um dos argumentos foi um laudo, expedido por um psiquiatra indicado pela Justiça no ano passado, no qual Hildebrando foi considerado apto para o convívio social, segundo a advogada Fátima Pascoal.
O ex-deputado foi preso em 1999 logo depois de ter o mandato de deputado federal cassado. Durante o período em que esteve no regime fechado, ele perdeu a patente de coronel da PM do Acre, em uma ação impetrada na Justiça pelo Ministério Público Estadial.