A Operação Leviatã da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta (16) para cumprir mandados expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), provocou reação da defesa do senador Edison Lobão (PMDB-MA), que afirmou que "os excessos viraram regra" na Lava Jato.
Os seis mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Edson Fachin e cumpridos no Rio de Janeiro, em Belém e em Brasília, nas residências dos investigados e em seus escritório de trabalho. Entre os alvos das buscas estão Márcio Lobão, filho do senador, e o ex-senador Luiz Otávio de Oliveira Campos, do Pará. Elas são referentes a um inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Lava Jato.
Segundo nota da PF, a operação é consequência de um inquérito que apura pagamento de propina de 1% do valor das obras de Belo Monte, no Pará, a dois partidos políticos. O dinheiro teria sido pago por parte das empresas do consórcio construtor.
A linha de investigação tem como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).
Em nota divulgada durante a tarde, o advogado de Lobão, Carlos Almeida Castro, o Kakay, disse que "é necessário uma repulsa veemente a esta ação desproporcional". "A defesa do Senador ressalta a indignação diante da agressão e da injustiça sofridas pelo filho do Senador. E mais uma vez, o que move a arbitrariedade é unicamente a palavra do delator que se vale da delação premiada para ferir a honra das pessoas, em troca de benefícios", diz a nota.
"Nenhuma prova, nenhum indício, nada que justifique ação tão desproporcionada e injusta. Mas é bom que se investigue, que se apure, para provar a improcedência de acusação tão descabida."
A nota de Kakay ainda afirma que os dois primeiros inquéritos que foram abertos em relação ao senador na Lava Jato foram arquivados e "não havia nenhum motivo para ato tão invasivo e que constrange toda a família".
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Em 2016, reportagem da Folha mostrou que, em delação premiada, executivos da Andrade Gutierrez revelaram que as construtoras responsáveis pela obra de Belo Monte pagaram propina de R$ 150 milhões (o 1% do valor dos contratos) para PT e PMDB. Cada partido ficaria com uma cota de R$ 75 milhões. Os recursos foram pagos, segundo os depoimentos, na forma de doações legais para campanhas de 2010, 2012 e 2014.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Luiz Otávio chegou a ser investigado em 2012 por suspeita de desvio de R$ 12 milhões da Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial), mas o caso foi arquivado em 2013. No ano passado, a então presidente Dilma Rousseff o indicou para ser o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários),
A indicação atendeu aos interesses de Helder Barbalho (PMDB-PA), que era ministro da Secretaria dos Portos na época, e de seu pai, o senador Jader Barbalho — ambos aliados históricos de Luiz Otávio. Quando Michel Temer assumiu, porém, ele suspendeu as indicações da petista.
Márcio Lobão é citado como intermediário de propina ao pai no acordo de delação premiada firmado pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. À época, Edison Lobão era ministro de Minas e Energia do governo Lula.
Os pagamentos da subsidiária da Petrobras para o ex-ministro eram encaminhados ao escritório de Márcio, localizado no centro do Rio.
INVESTIGAÇÃO
O nome da operação é uma referência à obra "O Leviatã", do filósofo Thomas Hobbes. Nela, ele diz que o "homem é o lobo do homem", comparando o Estado a um ser humano artificial criado para sua própria defesa e proteção.
Em junho do ano passado, o STF autorizou a abertura de um inquérito para apurar se integrantes da cúpula do PMDB no Senado supostamente receberam propina na construção de Belo Monte. Os investigados são os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho.
A abertura foi determinada pelo ministro Fachin a pedido da Procuradoria-Geral da República.