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Temer deve esperar sabatina de Moraes para indicar nome para Justiça

Alan Marques - 5.jan.2017/Folhapress
Temer ao lado o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, que pediu licença do cargo
Temer ao lado o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, que pediu licença do cargo

O presidente Michel Temer pretende indicar um novo ocupante para o Ministério da Justiça depois de aprovada no Senado a indicação de Alexandre de Moraes para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

O peemedebista acredita que o nome do tucano seja chancelado com facilidade, devido ao seu trânsito político com a base aliada, mas a intenção é evitar passar a mensagem de que o Poder Executivo está atropelando uma decisão do Poder Judiciário.

Nas palavras de um assessor presidencial, a indicação de um nome para o Ministério da Justiça antes da aprovação de Moraes poderia ser encarada como uma "comemoração antes da hora" do Palácio do Planalto.

Nesta terça-feira (7), o ministro pediu uma licença de 30 dias para se preparar para a sabatina no Senado, o que lhe garante foro privilegiado até sua efetivação como ministro da Suprema Corte. Mais tarde, ele afirmou em um prazo de cerca de quinze dias, quando deve ser realizada a sabatina.

O presidente disse também que o novo ministro fará parte de sua "cota pessoal". "Será uma escolha pessoal. Vamos escolher no plano pessoal", disse.

Segundo ele, apesar das críticas dos partidos de oposição de que foi feito uso político na indicação de Moraes, "só houve elogios" à escolha do tucano para a Suprema Corte.

O presidente trabalhou para que a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) fosse realizada na penúltima semana de fevereiro, mas a expectativa é de que ela fique apenas para março.

O regimento do Senado Federal estabelece prazo de quinze dias entre a indicação e a sabatina, tempo que costuma ser utilizado pelo escolhido para fazer campanha entre os integrantes da comissão parlamentar.

Nesta terça-feira (7), perguntado quando indicará um nome para o Ministério da Justiça, o peemedebista respondeu: "Em alguns dias, muitos dias."

O PMDB e o PSDB começaram desde a segunda-feira (6) uma disputa pelo cargo. Com a queixa de que o partido ocupa um espaço subdimensionado na Esplanada dos Ministério, o PMDB cobra do presidente o controle da pasta como uma contrapartida por ter entregue ao PSDB a Secretaria de Governo.

Para contemplar o partido, o presidente avalia convidar o ex-ministro Nelson Jobim, que é filiado ao PMDB e ocupou o mesmo cargo no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Em uma disputa com o PMDB, o PSDB tem defendido manter o controle da pasta e sugeriu ao presidente a indicação do senador tucano Antonio Anastasia (MG).

Sob pressão dos dois partidos, o presidente tem sido aconselhado, no entanto, por assessores e auxiliares a não indicar um nome com vinculação política, evitando a crítica de que a escolha tem como objetivo interferir no trabalho da Polícia Federal.

Com esse objetivo, o peemedebista também considera os nomes dos ex-ministros do Supremo Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie.

Os dois são considerados conselheiros informais do presidente em questões jurídicas e foram sondados para cargos na Esplanada em maio, mas não aceitaram.


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